Diário do Amapá - 11/07/2026

O Boliviano O Boliviano, “consultor de imagem” do presidente da Caixa, Carlos Vieira, sentiu o registro aqui na Coluna. Acostumado a tentar queimar jornalistas via direção dos jornais, obrigou um preposto dar um “oi” a este editor, um constrangimento desnecessário. Estamos de olho, Boliviano, e de ouvidos abertos também – você foi gravado em 2025 em sua sala falando de tudo sobre um colega. Apetite docente O #TôComProf, programa do MEC com 45 empresas parceiras para oferecer benefícios a docentes da educação básica, registrou por ora 58 mil adesões emmenos de três meses, num universo de 2,7 milhões de professores da rede pública. Entre as parceiras, o iFood liderou a adesão: mais de 53 mil escolheram o Clube do app. A onda baixou Ummovimento discreto ocorre no Rio de Janeiro: Sem a vitrine na mídia pelo cargo, o agora ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) não é tão favorito com folga mais. Amargura leves quedas semanais nas intenções de votos – e as pesquisas mensais confirmam. Ao passo que, mesmo “parado”, cresce gradativamente o bolsonarista Douglas Ruas, deputado estadual apadrinhado de Jair e Flávio Bolsonaro para o Governo. R$ 12MM Essa sigla R$ 12MM tem circulado em anotações entre portas da advocacia baiana. É o valor que teria sido encontrado na lupa do rastro do dinheiro do Banco Master para uma advogada na Bahia com ligações profundas no Tribunal de Justiça do Estado. A pergunta é: para quem foram esses R$ 12 milhões e por quê? Consta em Brasília que os investigadores já sabem. Corte sem corte Advogados que frequentam o Supremo Tribunal Federal andam surpresos com os despachos proferidos pelos ministros. Em muitas decisões em que são provocados por gestores estaduais e parlamentares, os juízes determinam que o Executivo abra créditos extraordinários no Orçamento Geral da União. A Casa Civil do Palácio do Planalto não tem outra opção a não ser acatar. Será Lula ou Flávio Os trackings que chegam aos maiores partidos há um mês apontam que a polarização ainda será o motriz eleitoral deste ano, sem abertura, mais uma vez, para uma 3ª via. Os números indicam que o Brasil continua “rachado” entre esquerda e direita –(não necessariamente bolsonarista). Nessa toada, as chances de eleição para presidente são de Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL). A despeito das pancadas que levou na mídia por sua ligação com Daniel Vorcaro, do Master, há chances de o Zero Um continuar competitivo contra o petista. P assageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A nova regra está prevista na Resolução nº 807/2026, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU). A nova regulamentação determina que a alocação deve ser assegurada pelas empresas aéreas já nomomento da compra da passagem, sem cobrança de taxa adicional pela marcação do assento da criança ou do adolescente. Limitações A resolução deixa claro que a gratuidade e a obrigato- riedade do assento contíguo (lado a lado) não incluem o reposicionamento dos passageiros de até 16 anos que resulte na mudança de classe na aeronave (que oferece mais conforto e privacidade); e na escolha de assento com espaço extra para as pernas, nas primeiras fileiras, por exemplo. Na hipótese de o passageiro optar por esses locais na aeronave, será cobrada a taxa adicional normalmente. Penalidade Se as companhias aéreas descumprirem a regra (sepa- rando osmenores dos familiares ou cobrando pelamarcação conjunta) estarão sujeitas amultas administrativas, conforme sanções previstas na Resolução nº 762 de 2024. Validade A resolução esclarece que a medida cumpre proviso- riamente a decisão judicial da 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, no julgamento de ação civil pública que tramita desde 2019. As regras estão valendo para os sistemas de venda e reservas das companhias aéreas, uma vez que a resolução assinada pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, já entrou em vigor. ■ RESOLUÇÃO Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposenta- doria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto se- gue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário. A PEC prevê que a decisão de remover o magistrado ou colocá-lo em disponibilidade cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algo que já acontece. A novidade está na sus- pensão podendo ser de até 90 dias e a disponibilidade, por até dois anos. O texto aprovado pela CCJ tam- bém estabelece que, ao fim do pro- cesso administrativo disciplinar, o Ministério Público deverá ser acio- nado, no prazo de 30 dias, para ma- nifestar-se. Nesse caso, o magistrado deve ficar afastado das funções, com vencimentos proporcionais, até o trânsito em julgado da sentença. Pela proposta, se a decisão for pelo arquivamento da representação ou se a ação judicial for julgada im- procedente em decisão definitiva, o magistrado retorna às suas fun- ções, com o pagamento da diferença das verbas remuneratórias e o côm- puto para todos os fins do tempo de serviço. ■ PEC CCJ DA CÂMARA APROVA FIM DA APOSENTADORIA COMO PUNIÇÃO PARA JUÍZES V Foto/ Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 11 DE JULHO DE 2026 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO