Diário do Amapá - 05/08/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 QUARTA-FEIRA | 05 DE AGOSTO DE 2026 Desabafo Propostas aprovadas no retorno ao plenário, entre outros setores, contemplam saúde e educação A Câmara Municipal de Macapá reiniciou suas atividades legislativas nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, marcando a abertura do 2º Período da II Sessão Le- gislativa. A 34ª Reunião Ordi- nária foi caracterizada pormu- danças na composição do ple- nário e pela votação dematérias de relevância social na Ordem do Dia. O retorno do recesso legis- lativo trouxe novos rostos ao Palácio Janary Nunes devido ao afastamento temporário de parlamentares titulares. O ve- reador Zé Luiz (PT) solicitou licença para tratar de interesses particulares por um período de 120 dias, com vigência de 3 de agosto a 30 de novembro de 2026. Em seu lugar, assumiu a vereadora LorenaQuintas (PT). Damesma forma, o vereador Caetano Bentes (PL) também formalizou seu pedido de li- cença por 120 dias. Para ocupar sua vaga durante este período, tomou posse o vereador Carlos Murilo (Podemos). A sessão foi produtiva na análise de propostas legislativas, com a aprovação de três im- portantes projetos de lei ordi- nária que visam beneficiar a saúde pública e os profissionais da educação: Foi aprovado com 12 votos o Projeto de Lei n.° 147/25, de autoria da vereadora Elenice (Podemos). A nova lei institui o Dia Municipal de Conscien- tização da Endometriose e a SemanaMunicipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose emMacapá. O Projeto de Lei n.° 242/25, proposto pelo vereador Gian doNae (PRD), recebeu 15 votos favoráveis. A iniciativa cria o programa Saúde Bucal Itine- rante – São Joaquim do Pacuí, garantindo atendimento odon- tológico contínuo, diagnóstico e prevenção para osmoradores daquela comunidade. Com 13 votos, os parla- mentares aprovaram o Projeto de Lei n.° 258/25, da vereadora Maraína Martins (Rede). O projeto institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Bem-Estar do Servidor Público da Educação (Promo- ve-Educ). ■ 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3 pl CMM é a primeira das capitais do Norte a implementar processo legislativo 100% digital A Câmara Municipal de Macapá (CMM) encerrou nesta segunda- feira, 3, uma etapa decisiva no seu processo de modernização tecnológica. A Secretaria Legislativa da Casa (Seleg), sob a liderança do secretário Darlon Cordeiro e do secretário adjunto Jhonatan Matos, promoveu o treinamento do LegiFlow, um novo sistema informatizado de gestão e tramitação do processo legislativo. Com a implementação da nova ferra- menta, a CMM torna-se a primeira capital da região norte a contar com um processo legislativo 100% digital e com inteligência artificial integrada. O programa de capacitação foi con- duzido pelo instrutor Mário Henrique e estruturado para contemplar todos os se- tores estratégicos do Parlamento Munici- pal. Na quinta-feira, 30 de julho, teve início os treinamentos voltados aos servidores de órgãos e setores como a Presidência, Seleg, o Arquivo, a Sala das Comissões e o Protocolo. Na sexta-feira, 31, houve a continuidade com a expansão das oficinas para os as- sessores dos gabinetes dos vereadores. A nova plataforma substitui tramitações f ísicas por um ambiente inteiramente di- gital e seguro, integrando o aplicativo oficial e o novo site da CMM. O sistema oferece, entre outros mecanismos: O suporte automatizado na elaboração de proposições, pareceres e atas, conferindo maior celeridade às rotinas jurídicas e le- gislativas. Validade jurídica garantida e confor- midade com os padrões ICP-Brasil, per- mitindo assinaturas via dispositivos mó- veis. O Executivo Municipal passará a pro- tocolar projetos e matérias diretamente no LegiFlow, otimizando o fluxo interins- titucional e reduzindo a burocracia. Acompanhamento em tempo. Um real da tramitação de processos, além de mó- dulos de atendimento cidadão integrados ao whatsApp. ■ MODERNIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) parti- cipou, na segunda-feira (3), da abertura da 1ª Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, iniciativa promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como parte da programação, a Justiça Eleitoral amapaense retransmitiu, emseu canal oficial no YouTube, a abertura da urna eletrônica. A ação permitiu que toda a socie- dade conhecesse, de forma prática, o funcionamento do sistema eletrônico de votação e os mecanismos de se- gurança, transparência e auditabilidade adotados pela Justiça Eleitoral. Aapre- sentação foi conduzida pelo coorde- nador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, que desmontou uma urna eletrônica para apresentar seus principais componentes, explicar os mecanismos de proteção do equipa- mento e esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral. No Amapá, o secretário de Tec- nologia da Informação do TRE-AP, Emanoel Flexa, concedeu entrevistas à imprensa durante a abertura da Se- manaNacional do Sistema Eletrônico de Votação, esclarecendo dúvidas sobre o funcionamento, a segurança e a confiabilidade da urna eletrônica. Segundo o secretário, aproximar a sociedade do funcionamento do sistema eletrônico de votação é fun- damental para ampliar o conheci- mento da população e fortalecer a confiança no processo eleitoral. Semana Nacional do Sistema Ele- trônico de Votação Promovida peloTribunal Superior Eleitoral (TSE), a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação reúne ações desenvolvidas por todos os Tribunais Regionais Eleitorais com o objetivo de aproximar a população da Justiça Eleitoral, ampliar o conhe- cimento sobre o sistema eletrônico de votação e apresentar, de forma transparente, os mecanismos de se- gurança, auditabilidade e integridade que garantem a confiabilidade das eleições brasileiras. ■ TRANSPARÊNCIA Abertura da urna eletrônica marca o início da 1ª Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação CÂMARA RETOMA ATIVIDADES COM POSSE DE NOVOS VEREADORES E APROVAÇÃO DE PROJETOS