Diário do Amapá - 02/09/2026
U ma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada peloMecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comer- ciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes que usam o próprio sistema de segurança do Pix. Onovo prazo vale para quemrecebeu um Pix de forma legítima, mas teve o di- nheiro devolvido posteriormente por causa de uma contestação considerada fraudulenta. A contagemcomeça na data da devolução feita pelo MED. O prazo para quem enviou um Pix e foi vítima de fraude continua sendo de 80 dias, contados a partir da transação original. Dois prazos Com a mudança, há duas situações distintas em que o prazo é de 80 dias: • Vítima que enviou o Pix: tem até 80 dias a partir da transferência para pedir o MED; • Recebedor que sofreu devolução indevida: tem até 80 dias a partir da de- volução para contestá-la. A alteração está prevista na Instrução Normativa BCB 766, que atualizou oMa- nual Operacional do Diretório de Identi- ficadores deContas Transacionais (DICT), integrante das regras do Pix. Golpe contra lojistas Amudança mira uma fraude que ex- plora o mecanismo de proteção do Pix. O golpista pode fazer umpagamento para uma loja ou prestador de serviço e, depois, alegar que transferiu o dinheiro por engano. Ele pede que o comerciante devolva o valor por umanova transferência, muitas vezes para uma chave diferente. Depois, o criminoso aciona o MED no próprio banco e afirma que o paga- mento original foi resultado de fraude. Se a contestação for aceita e houver saldo disponível, o valor pode ser devolvido pelo banco. Nesse cenário, o comerciante pode acabar perdendo dinheiro duas vezes: primeiro ao fazer uma nova transferência e depois com a devolução do Pix origi- nal. Por isso, a recomendação é utilizar a função de devolução vinculada à própria transação no aplicativo do banco, em vez de fazer um novo Pix para uma chave in- formada pela outra pessoa. Como funciona O MED foi criado para facilitar a re- cuperação de valores emcasos de fraude, golpe, crime ou falha operacional. Ome- canismo, porém, não serve para cancelar qualquer Pix. Não estão incluídos casos como: • arrependimento de uma compra; • erro de valor cometido pelo próprio usuário; • erro na escolha da chave Pix; • simples desacordo comercial sem indício de fraude. Ao identificar uma fraude, o usuário deve procurar obanco e solicitar a abertura do MED. As instituições analisam o caso e, no fluxo de fraude, têm até sete dias para verificar se há indícios de irregulari- dade. Se a fraude for confirmada, a devolução depende da existência de recursos dispo- níveis nas contas envolvidas e pode ser total ou parcial. MED 2.0 A ampliação do prazo ocorre em meio à implantação do chamado MED 2.0, versão mais robusta do mecanismo de devolução. Desde fevereiro de 2026, o sistema permite rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro depois que ele é transferido para outras contas. Antes, a recuperação ficava mais concentrada na conta que havia recebido originalmente os recur- sos. ■ NOVA REGRA DO PIX AMPLIA PRAZO PARA CONTESTAR GOLPE A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo tri- mestre de 2026 na comparação com o primeiro tri- mestre. Em relação ao segundo trimestre de 2025, o Produto InternoBruto (PIB), conjuntodos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 2%. No acumuladode quatro trimestres, oPIB teve expansão de 1,9%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o PIB chegou a R$ 3,4 trilhões no segundo trimestre. No primeiro semestre, a economia expandiu 1,9% na comparação com a primeira metade de 2025. O boletim Focus, sondagem do Banco Central (BC) com instituições do mercado financeiro, divulgado nesta segunda-feira (31), projeta que 2026 deve terminar com crescimento do PIB de 1,92%. Componentes O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos). Pela ótica da produção, a agropecuária foi destaque, com variação positiva de 2,8% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. Em12meses, a alta chega a 6,2%. A indústria variou positivamente 0,1% do primeiro para o segundo trimestre e 1,4% em 12 meses. Dentro da indústria, o principal motor foi a indústria extrativa, que saltou 3,4% entre os trimestres seguidos. O setor de serviços, que mais emprega na economia, cresceu 0,2% entre os trimestres seguidos e 1,7% no acumulado de 12 meses. Detalhando os dados do setor, os segmentos de serviços que mais cresceram foram informação e comunicação (2,1%), transporte, armazenageme correio (1,1%) e atividades imobiliárias (0,2%). O comércio ficou estável, ou seja, variação nula (0%). Houve variação negativa no segmento administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (- 0,4%) e em atividades financeiras, de seguros e serviços re- lacionados (-0,3%). A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que re- presenta os investimentos, cresceu 1,2% no trimestre. Pela ótica da demanda, o consumo do governo subiu 0,4%, enquanto o das famílias recuou (-0,4%). No setor externo, as exportações caíram (-0,8%), e as importações subiram1,8%emrelação ao primeiro trimestre de 2026. ■ ALTA PIB do Brasil cresce 0,5% no segundo trimestre, mostra IBGE ● MED V Foto/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil FALECOM0COMERCIAL E-mail: comercial.da@bol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa ECONOMIA | ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 QUARTA-FEIRA | 02 DE SETEMBRO DE 2026
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