Diário do Amapá - 04/09/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 SEXTA-FEIRA | 04 DE SETEMBRO DE 2026 Desabafo Instalada em Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, a instituição poderá ampliar a oferta de ensino superior na região O Amapá está mais perto de realizar um antigo sonho: ter uma univer- sidade federal na fronteira nor- te do Brasil. O Congresso Na- cional aprovou, nesta quinta- feira (03), o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), com sede emOiapoque, e a proposta agora segue para a sanção do presidente da República. A conquista tem a partici- pação decisiva do senador Ran- dolfe Rodrigues, autor do pro- jeto original que deu origem à iniciativa e relator, no Senado, do novo texto apresentado para viabilizar a criação da univer- sidade. “A Unifron é uma conquista histórica para o Amapá. É a universidade federal na nossa fronteira, em Oiapoque, for- mando profissionais, produ- zindo conhecimento e ajudan- do o Amapá a se preparar para o futuro. É uma luta que co- meçou com o nosso projeto e que agora está muito perto de virar realidade”, destaca Ran- dolfe. A proposta atualmente em tramitação é o PL 4.951/2026, de autoria da Presidência da República. O texto nasceu a partir do PL 3.455/2023, apre- sentado originalmente por Randolfe Rodrigues. A primei- ra proposta chegou a ser apro- vada pelo Congresso em julho deste ano, mas acabou vetada por uma questão formal. Diante do obstáculo, o senador arti- culou a reapresentação da ma- téria em um novo formato, per- mitindo que o projeto avan- çasse novamente no Congres- so. A nova universidade terá papel estratégico para o de- senvolvimento do Amapá. Ins- talada em Oiapoque, na fron- teira com a Guiana Francesa, a instituição poderá ampliar a oferta de ensino superior, for- mar mestres e doutores e for- talecer a produção científica em uma região historicamente marcada pela baixa oferta de educação superior. Além disso, a Unifron po- derá preparar profissionais para as novas oportunidades que se apresentam ao Amapá, contribuindo para a formação de mão de obra qualificada diante das perspectivas de cres- cimento econômico, geração de empregos e novos investi- mentos, especialmente rela- cionados ao potencial do pe- tróleo. A localização estratégica também abre espaço para am- pliar a cooperação acadêmica e científica entre Brasil e França e produzir conhecimento sobre os desafios e as oportunidades da Amazônia transfronteiriça. Próximo passo é a sanção Após a aprovação definitiva pelo Congresso, o projeto será encaminhado à Presidência da República. Regimentalmen- te, o Senado tem prazo de até 10 dias para encaminhar a matéria ao Executivo. Depois de recebido, o presidente da República dispõe de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. São prazos máximos e o processo pode ocorrer antes disso. ■ ENSINO SUPERIOR E pl Juiz José Luciano de Assis assume a 2ª Zona Eleitoral de Macapá O juiz de direito José Luciano de Assis tomou posse, na tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, como juiz eleitoral titular da 2ª Zona Eleitoral de Macapá. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Re- gional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e contou com a participação, por videocon- ferência, do presidente do Tribunal, de- sembargador Carmo Antônio de Souza. Ao assumir a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, o magistrado passa a integrar di- retamente os trabalhos da Justiça Eleitoral em um período de preparação e realização das Eleições Gerais de 2026, contribuindo para a garantia da regularidade, segurança e transparência do processo eleitoral. José Luciano de Assis possui ampla tra- jetória na magistratura amapaense. Ao longo de sua carreira no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), atuou como juiz subs- tituto e também em unidades das áreas Cível e de Família, além de ter exercido a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal. O magistrado também possui expe- riência na atuação colegiada, tendo inte- grado a Turma Recursal do TJAP como membro efetivo. Sua trajetória inclui ainda participação em iniciativas voltadas à mo- dernização e à implantação de ferramentas tecnológicas no Judiciário amapaense. ■ ELEIÇÕES 2026 L O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mencionou as mensagens de Daniel Vorcaro atribuídas aoministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, nessa quarta- feira, 2. Ao comentar a situação, ele lem- brou do relacionamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o ex- banqueiro para dizer que, agora, todos colocam a culpa somente no magis- trado. “Eu vou voltar para a pauta porque, senão, terei que responder muitas agressões que, como presidente do Senado, estou recebendo nos últimos dias. Apenas um comentário, nomo- mento adequado eu vou falar, todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer umfilme. E agora o culpado sou eu e o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou. Alcolumbre temhoje emsuamesa 55 pedidos de impeachment contra o ministro do STF. Ele, no entanto, não deu encaminhamento a nenhum deles. Os últimos pedidos forampro- tocolados no Senado depois que o Supremo quebrou o sigilo das inves- tigações da Polícia Federal, revelando uma série de conversas entreMoraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. (Matéria publicada no site CNN Brasil) ■ NO CONGRESSO Alcolumbre cita Dark Horse ao reagir à pressão por impeachment de Moraes COM ARTICULAÇÃO DO RANDOLFE, UNIFRON É APROVADA