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AÇÕES
Alap fortalece políticas de prevenção ao f eminicídio erede de atendimento
à
mulher
A
Frente ParlamentarpelaPrevenção daViolência
Contra a Mulher e Redução do Feminicídio ea
Procuradoria Especial da Mulher, ligadas
à
AssembleiaLegislativa doAmapá(Alap), apresentaram
nomêspassado obalanço de ações desenvolvidas durante
o anopara fortalecer as políticas de prevenção ao femi–
nicídio e arede de atendimento
às
vítimas de violência
doméstica.
Ao longo do ano de 2019, as deputadas Cristina
Almeida (PSB), Edna Auzier (PSD), Alliny Serrão
(DEM), Aldilene Souza (PPL) eTeima Nery (PSDB),
que compõem afrente, participaram de agendas em todo
o Estado para debater medidas que possam reduzir os
casos de violência doméstica.
Foram detectados vários problemas, como afalta de
delegacias especializadas em alguns municípios e a
ausência de Centros de Referência em Atendimento
à
Mulher (Crams).
Um dos avanços paraproteger asvítimas foi aaqui–
sição de 600 tornozeleiras eletrônicaspara monitorar os
homens agressores. O desembargador João Guilherme
Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
(fjap), lembrou que foi criadaurna fundamentação espe–
cífica para determinar o uso do equipamento em casos
de violência contra a mulher.
"Padronizamosas decisõespara,ao chegar na frente
de umjuiz,depois de encaminhadopelapolícia,oagres-
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AUMENTO
sor já sai com uma tornozeleira para nós controlarmos
os passos do agressor'', afirmou Lages.
Dados da Delegacia Especializada na Repressão de
Crimes Contra a Mulher do Amapá mostram que em
2018, foram registrados 6.591 casos de violência domés–
tica. Em 2019, até o mês de outubro, foram 5.615 ocor-
rências.
O levantamento também aponta um aumento no
númerode casos de feminicídio, quancb avítima éassas–
sinada pela condição de ser mulher. Saltou de dois, no
ano passado, para sete, até outubro de 2019.
Rena.taApóstolo, titularda Secretaria Extraordinária
de Políticaspara as Mulheres, reconheceu a importância
daunião de esforços entre os mais diferentes setores da
sociedade para o enfrentamento à violência doméstica.
"A Assembleia tem um papel fundamental nesse
trabalho. Se nós conseguirmos elevar esse nível de pre–
venção, para que toda a sociedade entenda essa neces–
sidade, agente enfrenta essaviolênciaque tem nos inco–
modado'', afirmou a gestora.
A deputada CristinaAlmeida, que preside e Frente,
destacou asparceriasrealizadas com outros órgãos, como
o Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), Polícia Militar
do Amapá (PM/AP), Ministério Público do Amapá
(MP/AP), Secretaria de Estado da Educação (Seed) e
Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres
(SEPM).
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PROCEDIMENTO
Ex-presidente Sarney passa por cirurgia
para retirada de sinal em São Luís
O
ex-presidente e ex-senador José
Sarney(MDB)realizounamanhã
desta segunda-feira (6), um pro–
cedimento cirúrgico para a retirada de um
sinal em um hospital particular de São
Luís. De acordo com a assessoria, após o
término doprocedimento, ele foi liberado
pela equipe médica e já está em casa.
A assessoria informou também que o
procedimento cirúrgico foi simples e rápi–
do. Por conta da chegada do político ao
hospital, chegoua ser informado que José
Samey estaria sendo internado por conta
de problemas de saúde, o que foi negado.
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PRESTANDOCONTAS
Piso nacional domagistério
vai
crescer
em
mais
de
R$
28
milhões
no
Amapá
Waldez
Góes
recebe aimprensa para detalhar
ações de seu primeiro ano de governo
O
Piso Nacional do Magistério devepas–
sar de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15
em janeiro de 2020 - um reajuste de
12,84%. A estimativa foi feita pela Confede–
ração Nacional de Municípios (CNM) com
base emportariapublicadapelo governo federal
no dia 23 de dezembro. A entidade reconhece
a necessidade devalorização desses profissio–
nais - fundamentais para o desenvolvimento
do país -, mas alerta para os graves impactos
à
gestão da educação eàs finanças municipais,
que totalizam mais de R$ 8,7 bilhões.
No Amapá, o piso vai passar dos
R$220.417 milhões de 2019 para R$248.719
milhões em 2020, o que significa um cresci–
mento de R$28,302 milhões, conforme esti–
mativa de impacto apresentado pela Confede–
ração Nacional dos Municípios (CNM).
Isso porque - pelos critérios atuais de rea-
juste, em que não
há
precx:upação com as fontes
de custeio- o crescimento do piso é muito aci–
ma da inflação ou de qualquer outra correção.
Dessa forma, de 2009 até 2020, o aumento
salarial para a categoria foi de 203,61%,
enquanto o salário rrúnimo no mesmo perícx:lo,
por exemplo, teve reajuste de 121,7%, confor–
me tabela MEC - IBGE - Elal:x:Jração Própria.
Atualmente, a Lei Federal 11.738/2008
determina aforma do cálrnlo do reajustee indica
que opiso salarialnacionalpara osprofissionais
do magistério público da educação básica deve
ser atualizado anualmente, no mês de janeiro.
O aumento deve considerar omesmopercentual
de crescimento dovaloranualmínimopor aluno
dos anos iniciais do ensino fundamentalurbano
do Fundo Nacionalda Educação Básica eValo–
rização do Magistério (Fundeb) nos dois exer–
cícios imediatamente anteriores.
O
governador do Amapá, WaldezGóes
(PDT), realiza encontro com a impren–
sa neslil terça, (07) no Palácio do
Setentrião, para fazer o balanço de ações do
ano de 2019 e oplanejamento para 2020. Entre
os deslilques de 2019 estão a concretização de
projetos imporlilnlf's que irão seguir avançando
em 2020, entre os quais deslilcam-se:
- Plano Rodoviário esli!dual
- Finalização da ponte da Lagoa dos Índios
e obras da Duca Serra.
- Frente habililcional com a construção e
retomada dos hi!bililcionais Miracema, Con–
gás eAturiá.
- União de esforços com a bancada federal
e o presidente do congresso nacional Davi
Alcolumbre.
- Parceria com os municípios e asfalta–
mento das cidades.
- Aparelhamento da Segurança Pública
com o maior investimento da história doAma–
pá e os resultados positivos.