Diário do Amapá - 25/04/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 25 DE ABRIL DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante, realizará, no período de 27 a 30 de abril, na Comarca de Pedra Branca do Amapari, um mutirão de conciliação. A ação ocorrerá no Fórum do município, com início diário às 8 horas, e contará com a realização de audiências de conciliação e mediação em cooperação judicial com a comarca do município e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local. Serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, relações de consumo, conflitos de vizinhança, além de demandas espontâneas oriundas dos Juizados Especiais Cíveis. A ação também contará com o mutirão Concilia Domestilar. IFAP na final De 2 a 10 de maio, quatro alunos do Instituto Federal do Amapá: Maria Cândida Azevedo Cavalcante, Nicole Damasceno Isacksson, Krueiver Vinícius Costa, Vitor Emanuel Bezerra de Castro, e o orientador Márcio Getúlio Prado de Castro, do campus Macapá, estão representando a instituição na Grande Finale 2026 da Mathematiques sans Frontières, em Marselha, na França. Supressão vegetal O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdições parciais entre o km 27 e o km 87,1 da BR-156/AP, no segmento do Tronco Sul, em Laranjal do Jari. As intervenções ocorrem até o dia 30 de abril, diariamente, nos períodos das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h. Amedida é necessária para a execução de serviços de supressão vegetal ao longo do trecho, que se encontra devidamente sinalizado. Diagnóstico das cadeias OMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai realizar concorrência para a contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para realizar diagnóstico das cadeias produtivas no estado doAmapá, com foco na implementação de soluções de rastreabilidade, gestão agrícola e gestão financeira simplificada, visando ampliar a capacidade dessas cadeias para acessar novos mercados, garantir conformidade compadrões de qualidade e promover maior competitividade. O certame está marcado para 14 de maio. Vagas para mestrado Estão abertas, até 3 de maio, as inscrições para o mestrado profissional em rede nacional emgestão e regulação de recursos hídricos (ProfÁgua). As inscrições são realizadas exclusivamente via internet. Pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), são ofertadas 15 vagas para as áreas em Instrumentos da Política de Recursos Hídricos e Regulação e Governança de Recursos Hídricos. Taxa de inscrição de R$ 98. Das vagas ofertadas, 11 são para ampla concorrência e quatro são para vagas de ação afirmativa, sendo uma para candidatos autodeclarados pretos, uma para candidatos pardos, uma para candidatos quilombolas ou indígenas e uma vaga para pessoas comdeficiência. Podem se inscrever no processo seletivo candidatos comdiploma de nível superior emqualquer área do conhecimento. Definição de critérios Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional define critérios para execução, no exercício de 2026, da ação orçamentária 1211 – Implementação de Infraestrutura Básica nos municípios da Região do Calha Norte destinada ao apoio de ações do governo para a promoção do desenvolvimento redução e a redução das desigualdades econômicas e sociais. No Amapá, os 12 municípios do estado estão na área de atuação do Calha Norte. Sessão de julgamentos O Plenário do Tribunal de Contas tem sessão de julgamento marcada para quarta-feira, 29 de abril, com oito processos na pauta. Entre eles estão a prestação de contas do ex- prefeito Carlos Sampaio, de Amapá, exercício de 2024; e prestação de contas de 2016 e 2018 das secretarias de Educação e Planejamento do governo do estado, de responsabilidade de Conceição Medeiros, Goreth Souza, Antônio Pinheiro Teles Junior (atual vice-governador do Amapá), Eduardo Corrêa Tavares e Otávio Magalhães da Fonseca. Conciliação na PBA AMissão Empresarial e Técnica, no Salão do Móvel de Milão 2026 (iSaloni), realizada na Itália, no período de 19 a 27 de abril, apresenta cinco empresas amapaenses do setor. A iniciativa é promovida pela parceria entre Sebrae Senai e Governo doAmapá e integra as ações estratégicas voltadas à internacionalização e fortalecimento das pequenas indústrias de madeira e móveis no estado. Integrama comitiva do Amapá, no Salão do Móvel de Milão 2026 (iSaloni), na Itália, as empresas de Macapá – Casa Macacaúba – Sílvia Tereza Souza; Marcenaria Tucuju – Rian dos Santos; Ybirá Biodesign – Yuri Bezerra; do município de Santana – Rustic Home – Jackson Ferreira Pereira; e de município de Porto Grande – Lo’s Hermões Rustic – Lizanias Cabral da Silva. RAPIDINHA Profissionais homenageados Por iniciativa deputada Liliane Abreu (PV), foi realizada nesta sexta-feira 24, sessão solene em homenagem aos profissionais do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (Cosems). Os homenageados receberam menções honrosas, moções de aplauso e troféus. Entre os destaques da premiação, municípios com maior número de projetos inscritos receberam o título de Gestor Nota 10. Serra do Navio conquistou o troféu Ouro, com 10 projetos, enquanto Itaubal ficou com a Prata, com nove. Mazagão e Laranjal do Jari também se destacaram na categoria. Tartarugalzinho liderou entre os municípios de 10 a 100 mil habitantes, e Santana recebeu o Ouro na categoria ■ REGULARIZAÇÃO - O Tribunal de Contas do Amapá (TCE) determinou que a Macapá Previdência regularize dados de servidores não enviados à Previdência nos últimos dois anos do governo Furlan na PMM, 2024 e 2025. A determinação do TCE é resultado de manifestção do Ministério da Previdência. ■ ■ CADASTRAMENTO - Tartarugalzinho realiza mutirão de cadastro do censo habitacional neste sábado e domingo (25 e 26), na Escola Municipal Raquel da Paz, para o Minha Casa Minha Vida, e o Minha Casa Tartarugal. O cadastro também pode ser feito pelo site tartarugalzinho.ap.gov.br . ■ ■ DESOCUPAÇÃO - Atualmente, mais de 11 milhões de imóveis estão desocupados no país, segundo dados do IBGE. Entre construções inacabadas, prédios abandonados e espaços sem utilização, o cenário evidencia falhas de planejamento, má gestão e disputas judiciais que, muitas vezes, se arrastam por anos, impedindo que esses locais cumpram sua função social. ■ V Foto/ Divulgação Com data de 10 de abril, e assinatura do promotor de justiça Iaci Pelaes, o Ministério Público do Amapá (MPAP) publicou o teor da Recomendação encaminhada à secretária de Educação da Prefeitura de Macapá acerca da suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 001/2026, feito na gestão do então prefeito Antônio Furlan, especialmente no que se refere à terceira convocação, até o integral saneamento das irregularidades apontadas em relatório técnico. A secretaria tinha dez dias, contados do recebimento, para comprovação das providências adotadas ao cumprimento da recomendação, prazo que já foi finalizado. Recomendação publicada Amapá na Itália Prazo para adesão O governo federal prorrogou até 5 de maio o prazo de adesão dos estados e do Distrito Federal à cooperação financeira para a partilha de custos da subvenção econômica aos importadores e distribuidores de óleo diesel de uso rodoviário. A subvenção ao diesel prevê desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, a ser financiado pela parceria entre União e estados, conforme medida provisória do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editada no início de abril como parte do pacote de ações para conter os impactos da alta do petróleo no país em decorrência da guerra no Oriente Médio. Risco nas transferências Estudo inédito, publicado ontempela Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta para o risco de crescimento de transferências voluntárias no financiamento do SUS e o impacto político no direcionamento dos recursos. A situação é mais gritante no que diz respeito aos pequenos municípios do Norte. Segundo o estudo, eles receberam, emmédia, R$ 894 por habitante referente a emendas. Esse montante é mais do que o dobro da média nacional dos municípios de mesmo porte.