Diário do Amapá - 08/07/2026

POLÍTICA | POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 D esde domingo, 5, é permitida a realização de propaganda intrapartidária para quem pretende disputar as Eleições Gerais de 2026. A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet, no entanto, só começa em 16 de agosto. O que é propaganda intraparti- dária? A propaganda intrapartidária é permitida durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que as antecede. O objetivo é permitir que a postulante ou o pos- tulante à candidatura indique seu nome para uma das vagas em disputa, inclusive com a afixação de faixas e cartazes em locais próximos às con- venções. Essa propaganda deve ser desti- nada exclusivamente àqueles que par- ticipam das prévias dos partidos e deve ser retirada imediatamente após a realização das convenções. Em 2026, as convenções partidá- rias serão realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Nesse período, os parti- dos e as federações definirão as coli- gações e escolherão as candidatas e os candidatos aos cargos em dispu- ta. Quais regras devem ser observa- das? A legislação veda a utilização de rádio, televisão e outdoor para a pro- paganda intrapartidária, inclusive de propaganda política paga, conforme a Lei nº 9.504/1997, artigo 36, pará- grafo 1º, e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Em caso de descumprimento, os responsáveis pela divulgação da pro- paganda e os respectivos beneficiários podem pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou no valor equivalente ao custo da propaganda. Fonte: TSE. ■ ELEIÇÕES 2026 Justiça Eleitoral libera propaganda intrapartidária QUARTA-FEIRA | 08 DE JULHO DE 2026 Desabafo Projeto Política e Cidadania acontece nesta terça-feira, 7, e amanhã, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, sempre às 15h; participação gratuita e aberta ao público O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza nesta terça-feira, 7, e amanhã, sempre com início às 15h, capacitações destina- das a pretensos candidatos nas eleições gerais do corrente ano, representantes partidários e profissionais envolvidos no processo de escolha para Presidente do Brasil, Vice-presidente, senadores, Go- vernador e vice-governador, deputados federais e deputados estaduais. As capacitações serão conduzidas por servidores da própria Justiça Eleitoral amapaense, como disse no programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9) de hoje, o assessor de auditoria interna do TRE-AP, Moisés Campos. Ele mesmo será um capacitador, juntamente com Francisco Barros, Milene Lages, Emanoel Flexa, Lena Márcia, Gerson Miranda e Heverton Luiz. A participação é gratuita e aberta ao público no Auditório do TRE-AP. O assessor de auditoria interna Moisés Campos lembrou que as capacitações integram o Projeto Política e Cidadania, desde 2015 executado pelo Tribunal Re- gional Eleitoral do Amapá para dar orien- tações técnicas sobre as principais etapas do processo eleitoral, esclarecendo dú- vidas e compartilhando informações para quem pretende disputar eleições ou atuar diretamente na organização do pleito. Caminhos da candidatura: inclusão, legalidade e participação política; pres- tação de contas; voto seguro na era digital; tecnologia, inteligência artificial e confiança nas eleições; e comunicação eleitoral responsável: propaganda, re- des sociais e integridade são os temas a serem abordados nos dois dias das capacitações do Projeto Política e Ci- dadania. ■ ENTREVISTA E TRE-AP CAPACITARÁ ENVOLVIDOS NO PROCESSO ELEITORAL DE 2026 DOUGLAS LIMA EDITOR