Diário do Amapá - 20/08/2026

CIDADES QUINTA-FEIRA | 20 DE AGOSTO DE 2026 | CIDADES | DIÁRIO DO AMAPÁ Diretor de captação de investimentos da Agência Amapá re- força que descoberta na região atrai expectativa de bilhões em investimentos, enquanto Petrobras consegue licenças para per- furar novos poços e avaliar real potencial das reservas. ■ ● Pesquisas na Margem Equatorial inserem Brasil em disputa estratégica na América do Sul, diz Batista O Ministério Público Fe- deral (MPF) requisitou que o Instituto Brasi- leiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) preste esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre os pedidos da Petrobras para perfurar três novos poços ex- ploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas. Emof ício enviado ao Ibama na noite desta segunda-feira (17), o MPF aponta que a liberação de novas perfurações por meio de simples autorização (anuência) ou alteração de condicionantes na Licença de Operação 1684/2025 descumpre normas ambientais, ignora impactos cumulativos e contradiz as informações prestadas à sociedade e à Justiça. O documento é assinado por procuradores da Re- pública que atuamno Pará e no Amapá e foi endereçado ao presidente do Ibama, Jair Schmitt, e à diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, Claudia Jeanne da Silva Barros. Impactos e necessidade de estudos A Licença de Operação 1684/2025 autorizou a per- furação de apenas um poço exploratório, chamado Morpho. No entanto, a Petrobras solicitou a ampliação da licença para incluir mais três poços contingentes (Manga, PAD Morpho e Crotalus), além de testes de formação e o abandono definitivo dos quatro poços no , 9 Órgão ambiental deve esclarecer pedido para incluir três poços na Foz do Amazonas em licença que previa apenas um ■ O documento é assinado por procuradores da República que atuam no Pará e no Amapá e foi endereçado ao presidente do Ibama, Jair Schmitt (Foto), e à diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, Claudia Jeanne da Silva Barros. Trecho do texto O MPF argumenta que avaliar o impacto de uma única perfuração é completamente diferente de analisar os efeitos de múltiplas perfurações. O aumento do número de poços amplia o tempo da atividade e interfere na intensidade e na frequência dos impactos sobre a fauna, a flora e as comunidades tradicionais da região costeira, como indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais. NOVAS PERFURAÇÕES bloco FZA-M-59. O MPF argumenta que avaliar o impacto de uma única perfuração é completamente diferente de analisar os efeitos de múltiplas perfurações. O aumento do nú- mero de poços amplia o tempo da atividade e interfere na intensidade e na frequência dos impactos sobre a fauna, a flora e as comunidades tradicionais da região costeira, como indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais. Combase no Enunciado 18 da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, o órgão reforça que qualquer empreendimento que cause impactos ambientais deve obrigatoriamente passar por uma análise integrada de efeitos cumulativos e sinérgicos. Segundo os procuradores da República, a tabela de alternativas locacionais apresentada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) trazia opções para a escolha do melhor local de perfuração, e não uma au- torização automática para explorar todos os pontos indicados. Recomendação anterior ao Ibama e à Petrobras A atuação do MPF sobre o caso não é recente. Na requisição, os procuradores da República lembram que, em fevereiro, foi expedida a Recomendação 05/2026 ao Ibama e à Petrobras. O documento já alertava sobre a obrigatoriedade da análise integrada de todas as perfurações previstas, vedava autorizações por mera anuência sem a devida atualização dos estudos ambientais e cobrava transpa- rência no Projeto de Comunicação Social junto à po- pulação local. ■ MPF VOLTA A APONTAR RISCOS AMBIENTAIS E COBRA EXPLICAÇÕES DO IBAMA SOBRE NOVOS POÇOS NA FOZ DO AMAZONAS