Diário do Amapá - 06/11/2026

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 06 DE NOVEMBRO DE 2026 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participará da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, de 9 a 13 de novembro. Audiências presenciais e por videoconferência em Macapá, Santana e comarcas do interior vão aproximar beneficiárias e beneficiários de planos de saúde das operadoras, em busca de acordo em processos judiciais. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rede instituida Portaria da Fundação Marabaixo acaba de instituir a Rede de Articuladores da Juventude Negra do Amapá, estabelece seus objetivos, competências, organização e funcionamento. A rede vai funcionar como instrumento permanente de mobilização, participação social, articulação territorial e fortalecimento das políticas públicas destinadas à juventude negra no estado do Amapá. Pesca artesanal ACodevasf lançou aviso de licitação, tipo pregão eletrônico, para o fornecimento, por sistema de registro de preços, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal, na área de atuação da companhia em estados do Norte e do Nordeste, incluindo o Amapá. Serão 14 grupos, com sessão publica marcada para 18 de novembro, em Brasília. Escala 6x1 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3ª feira (10) uma audiência na 1ª Turma da Corte para discutir a implementação da emenda constitucional que acaba com a escala 6 X 1. O despacho foi assinado nesta 5ª feira (5). Para a audiência, o ministro convocou representantes de confederações empresariais, de centrais sindicais, da Advocacia Geral da União, da Procuradoria Geral da República, da Câmara dos Deputados e do Senado. Aumento na folha A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais pode adicionar R$ 158,4 bilhões à folha das empresas, segundo estimativa da FecomercioSP. O impacto tende a ser maior em setores que dependem de operação contínua, como serviços, varejo, indústria, hotelaria e logística. A pauta mostra como as empresas precisarão recalcular escalas, contratações, horas extras e produtividade para absorver a mudança sem comprometer a operação e as margens. Prorrogação de inscrições Foram prorrogadas até segunda-feira, 9 de novembro, as inscrições para o processo seletivo de estágio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá. A seleção, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), é para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva e abrange diversos cursos de ensino superior, ambos para atuação em Brasília. Participação confirmada Cerca de 18,5 mil homens morreram no Brasil em 2025 vítimas do câncer de próstata. Isso equivale a 50 mortes por dia, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). De acordo com a SBU, de 2017 a setembro deste ano, foram registradas mais de 160 mil mortes pela doença. E há uma tendência de alta. O número de óbitos em 2025, é 20% maior do que há dez anos (15,4 mil óbitos). Neste ano, a previsão é de que mais de 77 mil novos casos do agravo sejam diagnosticados no país, fazendo com que esse seja o tipo de câncer mais comum entre os homens. RAPIDINHA ■ MEMÓRIA - Esta sexta-feira, 6 de novembro, marca os 92 anos da realização da primeira procissão do Círio de Nazaré em Macapá. ■ ■ LICENÇA - A superintendência da Codevasf no Amapá tornou público que recebeu de Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Santana, a Licença de Instalação (LI) destinada à atividade de construção do centro comercial na área portuária no município. ■ ■ CERTIFICAÇÃO - Em Brasília, Silvana Vedovelli, diretora-presidente da Fundação de Saúde Amapaense, faz o acompanhamento presencial e diligências referentes à solicitação de concessão do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) da Fundação Estadual de Saúde do Amapá, junto aos departamentos e secretarias responsáveis. ■ V Foto/ Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) realiza, nos dias 12 e 13 de novembro, uma ação presencial no município de Cutias voltada ao acompanhamento e ao fortalecimento da educação básica. A iniciativa é conduzida no estado pelos procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara e Pedro Afonso Arenhardt Eidt. Durante a programação, a equipe do projeto fará visitas técnicas às escolas, reuniões com gestores municipais e momentos de diálogo com a comunidade escolar. Um dos principais momentos da programação será a 1ª Escuta Pública do projeto MPEduc no município, marcada para 13 de novembro (sexta-feira), às 9 horas, no auditório da Prefeitura de Cutias. O encontro é aberto à população e tem como objetivo criar um espaço democrático para identificar os principais problemas da rede pública de ensino e construir soluções conjuntas para a melhoria das escolas. Acompanhamento da educação Cancer de próstata Credenciamento atualizado Despacho da superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Amanda Duarte Gondim, atualiza o credenciamento da Unidade de Pesquisa Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá, localizada em Macapá, vinculada ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa), que segue habilitada a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP. Recurso empenhado Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, publicada nesta quinta-feira (5), autoriza o empenho e a transferência de R$ 122.960,00 ao município de Amapá, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. O valor empenhado será repassado em parcela única, e o município tem 30 dias para a prestação de contas. Reserva de vagas O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta para tornar obrigatória a reserva de, no mínimo, 30% de vagas para mulheres nos órgãos de direção das legendas. O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, busca corrigir a sub-representação feminina nas instâncias que definem os rumos estratégicos e financeiros dos partidos. Água e esgoto A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Arsap) publicou resolução dispondo sobre as condições gerais de ordem técnica e comercial a serem observadas na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no estado do Amapá, disciplinando as relações entre as partes envolvidas, de acordo com a legislação aplicável e com os termos de regulamentações específicas estabelecidas pela agência reguladora. A resolução e os anexos já estão em vigor, e pode ser localizada no sítio eletrônico da Arsap.