15 / 32
e
DIÁRIO DO AMAPÁ
e
SÁBADO 118 DE JANEIRO DE 2020
3
Cidades
1
e
Fone:
99185-4288
8
E-mail: diario-ap@uol.com.br
ALÍQUOTA
8
Produto estámais em conta devido aalíquota de 25% no ICMS definida pelo governo estadual eo incentivo fiscal devido aÁrea de Livre Comércio.
Gasolina do Amapá passa aser amais barata do país
A
partir desta quinta-feira, 16, o preço
médio do litro da gasolina no Amapá
passa a ser o mais barato do Brasil:
R$
4,02, segundo cálculos do Conselho Nacional
de Política Fazendária (Confaz) - órgão que
regula a política fiscal no país.
Os valoresporestado foram divulgadaspelo
Confaz no Diário Oficial da União no último
dia 10. O estado com omaiorpreço praticado
é
o Rio de Janeiro, com média de R$ 4,98 por
litro.
Segundo o Confaz, os preços médios da
publicação servem como referência para o cál–
culo do ICMS a serpraticado pelos Estadospara
que os postos de combustíveis definam valor
para o consumidor final.
EmMacapá, nesta quinta-feira, já
foi
possí–
vel encontrar valores da gasolina abaixo da
média calculada pelo Confaz: até R$ 3,88 em
alguns estabelecimentos.
O
secretário
de Estado da Fazendado Ama–
pá, Josenildo Abrantes, que é vice-presidente
do Confaz, explica que no Estado a gasolina é
mais em conta que no restante do país devido à
baixa alíquota de ICMS definida pelo governo
e
Mobilidade
estadual e o incentivo fiscal por causa da Área
de Livre Comércio de Macapáe Santana- portas
de entrada do combustível que bastece o Estra–
do.
"A alíquota de 25% de ICMS, muito menor
em relação a outros Estados, que praticam até
31
%
nesse imposto, eadesoneração de COFINS
e PIS [tributos federais] sobre o álcool anidro
[componente dagasolina] porcausadaALCMS
são os principais fatores que levam o estado
amapaense a ter omenorvalormédio dagasolina
comum do país", confirmou o secretário.
Segundo ele, além dos tributos e impostos,
influenciam no preço final fatores como a pro–
dução nas refinarias, a distribuição (frete, estra–
das e balsas) e a venda nos postos.
Destes, a Produção nas Refinarias é respon–
sável por maior parte da composição do preço
final
da
gasolina, correspondendo entre 400/o e
45% do preço final. Os tributos (ICMS,
COFINS, PIS, CID) vem em segundo lugar na
formação do preço, sendo responsáveispor 40%
a 43% do preço. E o acréscimo da distribuição
e avenda nospostos, juntos, correspondementre
15% a 200/o do preço final.
Prefeitura reforma passarelas no bairro Congós
e
Biométrico
A
obra de reforma da passarela João
Guerra, bairro Congós, teve início
na última semana. A Prefeitura de
Macapá trabalha na colocação dos piquetes
de passarelas transversais. Os serviços irão
beneficiar mais de 80 famílias.
O autônomo Franckelly Amaral é mora–
dor do local
há
8 anos e conta sobre as difi–
culdades enfrentadas. "Hoje é um dia de
vitória, lutamos muito para sermos contem–
plados. Graças a Deus, fomos atendidos.
Foram anos fazendo mutirão para remendar
os buracos, agora não precisará mais".
A moradora Fabiane Tomaz, dona de
casa, mora há 16 anos na passarela João
Guerra. "Só temos a agradecer.
É
uma luta
de mais de 10 anos, quase não dava para
sair de casa. Nossas crianças com as pernas
machucadas, porque caiam das tábuas
podres. Agora, teremos um espaço adequa–
do para transitar".
O agente de saúde José Maria Valente
é
morador há 15 anos no local. "Estamos
acompanhando a reforma. Para nós, é uma
grande satisfação ver essa obra. Já caí diver–
sas vezes. Devido à idade, minha visão falha
e fica difícil, mas agora não vamos mais
ficar preocupados".
"O trabalho de revitalização dessas pas–
sarelas oferece melhores condições para os
moradores do local. Estamos trabalhando
com madeira apreendida e doada pelo lha–
ma'', comenta o secretário de Obras, Davi
Covre.
Desde 2014, a Prefeitura de Macapá já
revitalizou aproximadamente 20 mil metros
de passarelas nos bairros Jardim Marco
Zero, Nova Esperança, Pacoval, Perpétuo
Socorro, Zerão, Universidade, Muca, Jar–
dim Equatorial, Cidade Nova, Jardim Feli–
cidade, Santa Rita, Jesus de Nazaré, São
Lázaro, Novo Buritizal, Igarapé da Forta–
leza, Congós e distrito de Fazendinha.
Em 2019, o Município revitalizou 22
passarelas localizadas nos bairros Pedrinhas,
Jardim Marco Zero, Universidade e Congós,
por meio de recurso federal destinado pelo
senador Randolfe Rodrigues.
Órgãos do governo estadual receberão sistema de ponto eletrônico
P
ara aumentar ainda mais a
transparência e eficiência no
serviço público estadual, o
Governo do Amapá vai implantar
ponto eletrônico nos órgãos. A
Secretaria de Estado da Adminis–
tração (Sead), responsável pelo
gerenciamento, concluiu o processo
para aquisição dos equipamentos.
A implantação iniciará ainda em
janeiro e será feita de forma grada–
tiva. Até junho, todos os órgãos da
administração direta e indireta terão
os equipamentos instalados. Serão
utilizadas tecnologias de biometria
e reconhecimento facial para regis–
tro.
"Essas tecnologias possibilitam
a gestão de pessoas de forma mais
eficiente, pois, o ponto eletrônico
será integrado com o Sistema de
Gestão de Recursos Humanos e
Folha de Pagamento", explicou a
secretária de Estado da Administra–
ção, Suelem Amoras.
Segundo ela, uma das vantagens
para o servidor está relacionada à
comodidade, uma vez que o siste–
ma eletrônico estará disponível em
tempo real, para que o mesmo pos–
sa registrar a sua frequência com
segurança e transparência, no local
onde estiver desenvolvendo suas
atividades laborais. A medida tam–
bém atende a uma recomendação
do Ministério Público Federal e do
Ministério Público Estadual e
extingue o controle de ponto
manual no papel.