Diário do Amapá

RS 1,8

MILHÃO

Lançadas obras de modernização interna do Teatro das Bacabeiras

presidente do Congresso Nacio–

nal, senador Davi Alcolumbre

(Democratas-AP) e o governador

do Estado Waldez Góes (PDT), anun–

ciam na tarde desta segunda-feira (20) o

início das obras de modernização e refor–

ma da infraestrutura cênica municipal do

Teatro das Bacabeiras, no Centro de

Macapá, e lançaram o edital do programa

'Circula Amapá'.

Davi conseguiu a liberação de R$ 1,8

milhão, em Brasília, por meio do minis–

tério da Cidadania, com contrapartida do

Estado, para recuperação da estrutura do

prédio e aquisição de novas poltronas,

carpetes, iluminação, catracas, sistema de

MELHORIAS

climatização, equipamentos de informá–

tica, móveis e softwares.

O Teatro ocupa um lugar central na

paisagem urbana da cidade, na vida de

quem trabalha com arte e consome arte.

Portanto, toda e qualquer melhoria pre–

tendida é para não permitir a degradação

deste símbolo e patrimônio material.

O governo do Estado também acessou

recursos do governo federal, no valor de

R$ 1 milhão, para premiação de projetos

artísticos e culturais. A proposta consiste

em fomentar a cultura no Amapá, com

programas de reconhecimento e valoriza–

ção dos produtores, artistas, grupos de

segmentos culturais e das artes.

Chefe do Executivo destaca avanços para

osetor produtivo emTartamgalzinho

governador do Estado do Amapá,

Waldez Góes, esteve reunido neste

domingo, 19, com membros do

setor produtivo do município de Tartaru–

galzinho, distante 230 quilômetros de

Macapá.

Durante a agenda, o governador des–

tacou alguns avanços que vão garantir mais

infraestrutura para o desenvolvimento

socioeconômico da região.

"Essa frente de trabalho formado pelo

governo do estado, a bancada federal e os

municípios tem se dedicado muito na con–

clusão e retomada de projetos que garan–

tam a geração de emprego e renda, permi–

tindo o desenvolvimento desta região",

destacou Góes.

O presidente do Senado Federal, Davi

Alcolumbre, reafirmou que essas entregas

são fruto de um momento de concordância

política vivida no Estado do Amapá, visan–

do unicamente o bem-estar da população.

"Ao lado do governador Waldez, nós

temos cumprido uma extensa agenda de

entregas em todos os municípios do Estado.

São entregas que garantem o desenvolvi–

mento social e econômico do nosso Esta–

do", ressaltou.

Entre os avanços pontuados pelo gover–

nador do Amapá durante o encontro com

o setor produtivo de Tartarugalzinho estão:

Conclusão do trecho norte da BR-156

A articulação política do Governo do

Amapá e da Bancada Federal garantiu a

retomada das obras do trecho norte da BR-

156. Atualmente estão disponíveis cerca

de R$ 180 milhões em recursos federais

para que o Departamento Nacional de

Infraestrutura de Transportes (Dnit) con–

clua os 110 quilômetros restantes até 2022.

Retomada do Luz Para Todos

Outra frente política encabeçada pelo

Governo do Amapá e a Bancada Federal

está garantindo a entrega de obras do Pr(}–

grama Luz Para Todos, que leva energia

24 horas para comunidades isoladas do

Estado. Estão sendo investidos R$ 250

milhões para atender cerca de 80 mil pes–

soas do Oiapoque ao Vale do Jari.

Processo de Regularização Fundiária

O Governo do Amapá contratou o 4º

Centro de Informação do Exército Brasi–

leiro para o início dos trabalhos de campo

para a regularização fundiária das terras

amapaenses. O processo de georreferen–

ciamento vai garantir as transferências das

terras da União para o Estado, e a emissão

dos primeiros títulos para que agricultores

tenham direito à propriedade com segu–

rança jurídica.

DADOS

Mais de 50 mil títulos de eleitor

foram cancelados no Amapá, diz TRE

período eleitoral está chegando e

o título de eleitor

um documento

imprescindível na hora do voto.

Mas fique atento. O Estado do Amapá

teve 52.277 títulos cancelados e 7.367

títulos suspensos, sendo Macapá omuni–

cípio com maior número de cancelamen–

tos, chegando a 29.662, de acordo com o

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

(TRE-AP).

Os eleitores que tiveram o documento

cancelado têm até o dia 6 de maio para

regularizar a situação junto

Justiça Elei–

toral (JE). Nesta data também é o último

dia para fazer alistamento eleitoral, trans–

ferência e revisão para zonas eleitorais

no exterior.

Para saber se o seu título foi cancela-

ROMMELARAÚJO

do, basta acessar o site (http://www.tre–

ap.jus.br/) e clicar na opção "situação

eleitoral" que está localizada nos "servi–

ços ao eleitor; necessário somente do

nome completo e data de nascimento ou

número do título de eleitor na hora da

consulta. Outra opção de consulta é tele–

fonando para qualquer cartório eleitoral.

Como regularizar?

Caso precise regularizar o documento

e emitir boleto de multas, o eleitor precisa

comparecer ao cartório eleitoral com

documento oficial com foto e compro–

vante de residência. Se tiver título de elei–

tor, comprovantes de votação, de justifi–

cação ou quitação de multa, pode levar

ao cartório para contribuir e facilitar na

solução do problema.

Desembargador marca nova audiência

sobre ação da ponte Sérgio Arruda

m processo que tramita desde

2014, ação de autoria do Minis–

tério Público do Amapá (MP–

AP) contra o município de Macapá,

envolvendo a ponte Sérgio Arruda, na

Zona Norte da cidade, o desembargador

Rommel Araújo, do Tribunal de Justiça

do Amapá (TJAP), marcou para 10 de

fevereiro de 2020, na sala de reuniões

da Câmara Única, audiência para apre–

sentação do estudo preliminar sobre a

situação da ponte. O processo está sus–

penso desde a formação do grupo de tra–

balho.

Em junho de 2014, com assinatura

do promotor de Justiça Marcelo Moreira,

o Ministério Público ingressou com ação

civil pública que tramitou na 1' Vara

Cível e de Fazenda Pública de Macapá,

objetivando a adoção de medidas de pre–

venção de colapso da ponte Sérgio Arru–

da, onde pediu a realização de perícia

sobre seus riscos reais, realização de

obras de manutenção da ponte (mediante

licitação) e monitoramento das obras

durante todas as fases mencionadas.

O município de Macapá apresentou

contestação alegando, a ausência de ris–

co iminente

população; a realização

de perícia para comprovar o risco de

colapso da ponte

ônus da parte autora;

falta de recursos econômicos para a rea–

lização de licitação e, consequentemen–

te, manutenção da ponte.