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DIÁRIO DO AMAPÁ
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QUARTA-FEIRA 122 DE JANEIRO DE 2020
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Opiniãol__
Da Redação
Corrida
Paulo Lemos (pré-candidato)
à
PMM,
diz que depende de Ana Girlene, aceitar
compor chapa como vice dele. Mas, para
isso, ela terá que se filiar ao PCdoB, que fez
a indicação do nome dela.
Morte
Homem morreu após seresfaqueado em
bar que funciona 24 horas em Santana. Cri–
me ocorreu na madrugada de domingo (19).
Em 2019 dois irmãos davítima haviamsido
executados naquele município.
Bacabeiras
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8 E-mail: diario-ap@uol.com.br
PONTO &VÍRGULA
e
E-mail: diario-ap@uol.com.br
Imagem do Dia
A
Secretaria de Estado da Educação (Seed) divulgou
oCalendário Escolar Norteador para oano letivo de
2020, com 200 dias letivos e800 horas, conforme a
Lei de Diletrtzes eBases (LDB).Para os ensinos
fundamental e médio, as aulas do primeiro semestre
vão iniciar no dia
'l:l
de fevereiro, finalizando no dia
30 de junho. Osegundo semestre vai iniciar no dia 3
de agosto, com encerramento para 23 de dezembro.
Neste ano haverá 22 sábados letivos. Ocalendário
direciona a execução do ano letivo de maneira
igualitária,
bem
como possibilita condições para que
otrabalho pedagógico/administrativo seja eficiente,
desde amatrícula do aluno até a chegada dos
objetivos programados
pelas
unidades escolares.
Govemack:JrWaldezanunciounestasegunda
(20) início doprocesso demcxiErnização intErna
doTeatro das Bacabeiras elançamento do edital
do Programa Cirr:ula Amapá.
Redução
Rapidinhas
Escola
Nova escola do Estado, em Pracuúba,
terá telhas termoacústicas. Escola Estadual
Pedro Maciel Filho, na comunidade Cuju–
bim, será a primeira da rede estadual com
esse tipo de tecnologia.
Casos de dengue e dlikungunya reduzem
em mais de 70% no Amapá. Dados são do
rnmparativo dos anos de 2018 e 2019. Outra
doença transmitida pelo Aedes aegypti é o
zikavírus que teve queda 45% nos registros.
•
Município de Santana parece não ter, de fato, nenhum controle sobre funcionamento de
bares eboates. Festas acontecem até osol raiar, sem qualquer fiscalização, iadusive, no
meio da rua.
Calendário
Pentavalente
•
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Quem mora em área.sonde essu 'conveaiêociu' fW1ciooam, se
diz
de mãos atadas. APrefeitura
de Santana, responsável pelos alvarás de funcionamento,não realiza nenhum tipo de fiscaliza–
ção. Resultado: acidade vira um 'Deus nos acuda'.
Aulas na rede estadual amapaense vão
iniciarno dia 27 de fevereiro. Data obedece
ao calendário escolar da Seed, e norteia o
ano letivo das escolas estaduais.
Nova remessa da vacina vai distribuir
mais 6 mil doses no Amapá. Unidades de
saúde serão reabastecidas pelo imunobio–
lógico na terça-feira, 21.
•
Osbares quefuncionam sem fiscalização, em Santana. tambémnão oferecem nenhum
tipo
deseguran–
ça. Brigasemortes parecem ter setornado rotineiras.
ESPLANADA.
PODER, POLÍTICA
&
MERCADO
Freio nas medidas
provisórias
Depois de aprovar medidas que esvaziaram os pcxieres do
Planalto no ano passado, o Congresso poderá colocar um freio
no envio de medidas provisórias pelo presidente Jair
Bolsonaro. As MPs têm força de lei e entram em vigor assim
que publicadas no Diário Oficial da União. No primeiro ano de
governo, Bolsonaro enviou 48 medidas ao Congresso - uma
média de 4 por mês. Deputados e senadores críticos ao que
chamam de "interferência" do Executivo falam em agilizar
uma proposta (PEC 43/19) que, entre outros pontos, limita a
cinco o número de medidas provisórias editadas por ano.
Leandro Mazzini
Com Walmor Parente (DF), Beth Paiva (RJ)
e Henrique Barbosa (PE)
8E-mail:reportagem@colunaesplanada.com.br
Apoio
A proposta tem o apoio de 28 senadores e aguarda anáLise da Comissão de
Constituição e Justiça. Das 48 medidas enviadas pelo Planalto em 2019, 11 foram
rejeitadas pelos parlamentares ou caducaram por perda de prazos.
Orçamento
Com a articulação frági.1, o Governo colecionou derrotas e não conseguiu barrar
investidas do Congresso que reduziram o poder do Planalto. A PEC do Orçamento
Impositivo, por exemplo, engessou o caixa do governo que terá que pagar as
emendas parlamentares de bancada. Antes, apenas as emendas individuais eram
impositivas.
Palanques
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de olho em 2022, tem
priorizado encontros com o
Pf
e Lula desde que o ex-presidente deixou a prisão.Os
dois partidos, no entanto, seguem com divergências para os palanques municipais.
Bens
Advogados criminalistas
querem derrubar a norma do
pacote anticrime que
determina a perda de bens em
caso de condenação. Alegam
que a medida, aprovada pelo
Congresso, cria uma pena de
"confisco de bens".
PTxPSB
Progressão
Na ação protocolada no STF,
Associação Brasileira dos
Advogados Criminalistas (Abracrim)
também questiona as alterações na
Lei de Execuções Penais. A entidade
diz que a nova redação "endurece de
forma desproporcional a progressão
de regime".
A disposição do PT de lançar candidaturas próprias nas capitais não incomoda o PSB
pernambucano. Para o partido, o desgaste petista no Estado pesa contra a eventual
candidatura de Marilia Arraes à prefeitura do Recife.
Despesas
O Governo terá que pedir ao
Congresso a liberação de R$ 343,6
bilhões para arcar com despesas com
benefícios previdenciários (R$ 213,7
bi) e funcionalismo público (R$ 84,4
bi). Os valores constam na lei
orçamentária - sancionada pelo
presidente Bolsonaro - que destina
R$ 2 bi para bancar as campanhas
eleitorais deste ano.
Simples
A Receita Federal recuperou R$
5,2 bilhões em dívidas de empresas
com oSimples. Mais de 230 mil
micro e pequenas empresas quitaram
débitos no segundo semestre de
2019 e foram mantidas no regime
especial de tributação em 2020.
Chacina
Auditores fiscais do trabalho
realizam em Brasília, no dia 28, ato
para lembrar os 16 anos da Chacina
de Unaí com o lema "Justiça que
tarda, falha". Três auditores e um
motorista do então :Ministério do
Trabalho foram executados na
cidade mineira em 2004.
ESPLANADEIRA
O jornalista e escritor Zózimo
Tavares será empossado como novo
presidente da Academia Piauiense
de Letras (APL), na sexta-feira, 24.