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DIÁRIO DO AMAPÁ
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QUARTA-FEIRA 122 DE JANEIRO DE 2020
Economial
LUCRO
e
Adesão a acordo internacional sobre compras governamentais pennltiráoBrafill recebermaiores fluxosde investimentos
Paulo Guedes diz que Brasil vai abrir
compras do governo aestrangeiros
A
Oministro da Economia, Pau–
lo Guedes, afirmou que oBra–
sil vai anunciar a adesão a
acordo internacional de compras
governamentais de forma a permitir
um tratamento isonômico aos estran–
geiros interessados em participar de
licitações e concorrências públicas
no país.
"É
o acordo pelo qual nós agora
passamos a admitir empresas de fora
também para todas as compras que a
gente fizer, um tratamento isonômi–
co. OBrasil está querendo entrar para
primeira liga, primeira divisão de
melhores práticas. E isso realmente
é um ataque frontalà conupção",afir–
mou a jornalistas, durante o Fórum
Econômico Mundial, em Davas.
"Um tema importante na campa–
nha do presidente Bolsonaro foi aca–
bar com a corrupção. E nós sabemos
que boa parte da corrupção foi per–
mitida exatamente com coisas de
governo: empreiteiras, obras gover–
namentais, coisas desse tipo", acres–
centou.
O
ministro não informou,
porém,a data em que o Brasil irá ade–
rir oficialmente ao acordo.
O
que
é
o
acordo sobre compras
OAcordo sobre Compras Gover–
namentais(GPA, na sigla eminglês),
mantido pela Organização Mundial
do Comércio (OMC), estabelece para
os países signatários uma série de
compromissos em matéria de trans–
parência e acesso aos mercados
nacionais de compras públicas.
Seus integrantes ficam obrigados
a dar isonomia de tratamento entre
empresas nacionais e estrangeiras em
contratações para a aquisição de bens,
serviços e obras. O GPA consiste
basicamente em duas as partes: o tex–
to do contrato e os cronogramas de
compromissos para acesso aos mer–
cados das partes.
Atualmente, são48 ossignatários
do GPA, incluindo os 27 países da
União Europeia e o próprio bloco
europeu. Segundo o Ministério da
Economfa, o Brasil, como a maior
parte dos países em desenvolvimen–
to, não é signatário, mas desde 2017
participa do grupo como membro
observador com outros 33 países.
e
Governo busca
1
selo verde
1
para projetos de concessão na área de infraestrutura
O
governo está tentando viabi–
lizar uma certificação de sus–
tentabilidade para projetos
de concessão na área de infraestru–
tura no Brasil. O objetivo é fazer
com que investidores tenham uma
opção de financiamento.
O Ministério da Infraestrutura
que o ministro Tarcísio Gomes de
Freitas assinou, em Nova York, um
memorando de entendimento com
a Clirnate Bonds Initiative (CBJ) em
busca de "selo verde" para os pro–
jetos de concessões no Brasil.
A certificação permitiria que os
investidores de projetos de conces-
são de infraestrutura pudessem aces–
sar financiamento no mercado de
"green bonds" (títulos verdes).
A CBI é um órgão internacional
que faz a certificação de projetos
sustentáveis. Os "green bonds" são
títulos emitidos para a captação de
recursos para investimentos em pro–
jetos de sustentabilidade que dimi–
nuam os efeitos das mudanças
ambientais e climáticas.
Início com ferrovias
Segundo o governo, o "foco ini–
cial será a certificação dos projetos
de ferrovias, e posteriormente tam-
bém portos, aeroportos e rodovias".
A nota do ministério destaca ainda
que, "além de valorizar os projetos
a serem concedidos e ampliar as
alternativas de financiamento, a cer–
tificação como 'infraestrutura ver–
de' teria impacto nas metas de redu–
ção de emissões previstas no Acor–
do de Paris".
Com a assinatura do memoran–
do de entendimento, ainda de acor–
do com o governo, "haverá troca de
informações e experiências para
revisão e priorização de ativos e pro–
jetos no portfólio de infraestrutura
do ministério".
e
Analistas do mercado reduzem expectativas de inflação para 2019 e2020
O
mercado financeiro redu–
ziu sua estimativa de infla–
ção para 201 9 e 2020, e
também passou a prever uma
expansão menor da economia
brasileira no próximo ano.
As projeções constam no bole–
tim de mercado conhecido como
relatório "Focus", divulgado nes–
ta segunda-feira (16) pelo Banco
Central (BC). O relatório é resul–
tado de levantamento feito na
semana passada com mais de 100
instituições financeiras.
De acordo com a instituição,
os analistas do mercado finan–
ceiro baixaram a estimativa de
inflação para este ano de 3,54%
para 3,45%. Foi a sexta queda
seguida do indicador.
Com isso, a expectativa de
inflação do mercado para 2019
segue abaixo da meta central, de
4,25%. O intervalo de tolerância
do sistema de metas varia de
2,75% a 5,75%.
A meta de inflação é fixada
pelo Conselho Monetário Nacio–
nal (CMN). Para alcançá-la, o
Banco Central eleva ou reduz a
taxa básica de juros da economia
(Selic).
Para 2020, o mercado finan–
ceiro baixou a estimativa de infla–
ção de 3,82% para 3,80%. Essa
foi a segunda queda seguida do
indicador. No próximo ano, a
meta central de inflação é de 4%
e terá sido oficialmente cumpri–
da se o IPCA oscilar entre 2,5%
e5,5%.
PIB
Para este ano, a estimativa de
alta do Produto Interno Bruto
(PIB) permaneceu estável em
0,87%. Para 2020, a previsão de
crescimento do PIB passou de
2,07% para 2%.
O PIB é a soma de todos os
bens e serviços feitos no país,
independentemente da naciona–
lidade de quem os produz, e ser–
ve para medir o comportamento
da economia brasileira.
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Fone:99165-4286
8 E-mail: diario-ap@uol.com.br
e Governo prevê iDOação mais baixa,
e
salário
mínimo pode ter aumento menor em 2020
A
Secretaria de Política Econômica (SPE) do
Ministério da Economia revisou , por meio do
"boletim macrofiscal", a sua estimativa para o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) des–
te ano de 4% para 3,7%.
Até o momento, a área econômica tem informado
que a correção do salário mínimo, em 2020, terá por
base apenas a variação da inflação registrada no acu–
mulado deste ano - com base no INPC.
Assim, a estimativa de um índice inflacionário mais
baixo para 2019 também implicará, se o formato de
correção for mantido, em um valor menor para o salá–
rio mínimo no ano que vem.
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNADORIA E
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS - CENTRAL DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
_ AVISO C!_E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº. 007/2020 - SEGOV/PMM
Processo
Administrativo
nº.
537/2019
-
DCA/SEMAD/PMM.
Constitui objeto do presente
certame a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Material de Consumo - água mineral
natural e/ou potável de mesa acondicionadas em
garrafões 20 Litros, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Abertura das propostas: Dia 05/02/2020 a partir das
OBhOOmlm no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de
Brasilla). Inicio da disputa de preços: Dia 05/02/2020
às 10h00mlm no site www.licitacoes-e.com.br, (horário
de Brasilia). o Edital do Pregão se encontra disponível
na integra no site www.licitacoes·e.com.br. (Horário de
Brasflla). Nº da Licitação no Sistema: 801562.
Macapá-AP, 21 de janeiro de 2020.
~~
Paulo Roberto t'".un_es da Silva Junior
Pregoeiro da SEGOV/PMM
Decreto nº 2.471/2019 • PMM
-Y–
ty,t
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA E
RECURSOS EXTRAORDINARIOS
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNI CO SRP Nº 007/ 2020 - SEGOV/ PMM
Processo
Administrativo
n•.
S37/2019
DCA/SEMAD/PMM.
Objeto: Constitui objeto do presente certame a
contratação de empresa especializada no fornecimento
de Material de Consumo - água mineral natural e/ou
potável de mesa acondicionadas em garrafões 20 Litros,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD. Não houve propostas válidas
no processo llcitatórlo em epígrafe, sendo declarada
FRACASSADA.
Macapá·AP, 21 de janeiro de 2020.
Paulo
Robert~a
Silva Junior
Pregoe~~·'.'seÍ;Õv
/PMM
Decreto n° 2.471/ 2019 • PMM
li
PREFEITURA MUNICIPAL DE llACAPA
SECRETARIA ESPECIALDA GOVERNADORIA ERECURSOS
EXTRAORDINARIOS
CENTRAL DE COMPRAS ELICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N' 00912020-CCUSEGOV/PMM
Comunicaroos a
SUSPENSÃO
da Licitaçao supracitada,oriundadoProcesso
n' 3301.275312019 - SEMEDIPMM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
401 (QUATRO CENTOS E UM) APARELHOS CONDICIONADORES DE
AR, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE MACAPA,com abertura das propostas
dia 22'0112020
às
09h00min
no site
www.llcitacoes-e.com.br, (horário de
Brasllia). Em
virtude
de
diligência realizada
ao órgão
contratante para
subsidiar na resposta ao
pedidO
de impugnação ao
edital.
(Número da
Llcitaçao
n•
600041).
Macapâ-AP,21de janeiro
de
2020.
_{;)_
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fl
p:enlse Conêa-F,érrelra
Pregoeira
da
CCLISEGOVIPMM