Diário do Amapá

ODIÁRIO DO AMAPÁ O SÁBADO 104 DE JANEIRO DE 2020

Cidadesl

8 Fone:

99165-4286

8 E-mail: diario-ap@uol.com.br

COTA

O carnê para pagamento do IPTU eTILF, que também

já

está disponível no site, tem como prazo para pagamento em cota únlca eda prtmeira parcela odia 31 de março.

Prefeitura de Macapá espera arrecadação superior aos

10 milhões com IPTU

Aftosa

Relatório revela que Amapá fechou

2019 com 97,1% do rebanho vacinado

elo quinto ano consecutivo o Amapá superou a meta de

vacinação contra a febre aftosa. O relatório oficial aponta

que a campanha de vacinação, realizada pelo Governo do

Estado, atingiu o total de 97,1

do rebanho de bovinos e bubali–

nos em 2019.

O relatório

foi

entregue ao Ministério da Agricultura, Pecuá–

ria e Abastecimento (Mapa). A campanha de vacinação é deres–

ponsabilidade da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do

Amapá (Diagro).

O percentual ultrapassa o índice mínimo de 90% de cobertu–

ra vacinai estabelecido pelo Programa Nacional de Erradicação

e Prevenção de Febre Aftosa (PNEFA). O resultado garante, ao

estado, a permanência da certificação de "Livre de Aftosa com

Vacinação", conquistada em 2017.

Conforme o relatório, o Amapá aumentou em 18,7% a cober–

tura vacinai de rebanho entre os anos de 2014 e 2019. A campa–

nha intensificada mudou os índices do período de 2011 a 2014,

quando o estado teve queda de 9,2 % no trabalho de erradicação

e prevenção da doença.

om o objetivo de alertar os

contribuintes sobre os prazos

ebenefícios de manteremdia

os pagamentos de impostos e prazos

para a apresentação de documentos

comprobatórios para solicitação de

isenção, a Prefeitura de Macapá dis–

ponibilizou no endereço eletrônico

(www.macapa.ap.gov.br), o novo

Calendário Fiscal Tributário para

2020.

de Resíduos Sólidos Urbanos; Impos–

to Predial eTerritorialUmano

(IPTIJ)

e Imposto sobre Transmissão Bens

Inter-Vivos (ITBI), e ainda o prazo

para a apresentação dos documentos

comprobatórios para a solicitação da

isenção, quando necessários.

ças Jesus Vida!.

A nova meta é alcançar, até 2021, a certificação de "Estado

Livre da Aftosa sem vacinação", que vai possibilitar ao Amapá

entrar na posição de exportador de carne e gado competindo com

outros países.

No calendário, épossível identifi–

car as informações e datas sobre

Imposto Sobre Serviçosde Qualquer

Natureza (ISSQN); Taxa de Licença

paraFiscalização, Localização eFun–

cionamento

(TFLF);

Taxa de Coleta

O camê para pagamento do IPTU

e TFLF, que tambémjáestá disponí–

vel nosite, tem como prazo para

paga–

mento em cota única e da primeira

parcela o dia

de março.

"Existemempresas que já neces–

sitam ter esse alvará no primeiromês

do ano, por isso, pretendem fazer o

pagamento antes do

fim

do primeiro

prazo", explicaosecretáriode Finan-

8 LICITAÇÃO NO PORTO DE SANTANA

Macapá, existem

124

mil imó–

veis cadastrados eespera-se paraeste

ano a arrecadação de

10 milhões

como IPTU.

valores arrecadados

serão divididos para a execução de

diversos serviços:

25%

para a Edu–

cação, 15% para a Saúde, 5% para o

Legislativo, 1%para encargos e 54%

para os serviços públicos como lim–

peza, recolhimento dos resíduos sóli–

dos, obras e pavimentação.

O boleto de pagamento pode ser

requisitadoviainternetou diretamente

na Central de Atendimento ao Con–

tribuinte, localizadanaRodovia Jovi–

no Dinoá, 488, bairro Trem.

8 NO AMAPÁ

ANTAQ realiza consulta pública na segunda-feira, 6

Tarifa Branca da

ener~a el~rica

passa avaler para toda abaixa tensão

Agência Nacional de Transportes

Aquaviários (ANTAQ) realizará

consulta e audiência públicas, no

período de 6 de janeiro a 19 de fevereiro de

2020, para obter contribuições, subsídios e

sugestões para o aprimoramento dos docu–

mentos técnicos e jurídicos relativos à rea–

lização de certame licitatório referente ao

arrendamento de terminal portuário desti–

nado à movimentação, armazenagem edis–

tribuição de granéis sólidos vegetais, espe–

cialmente farelo de soja, localizado no Por–

to Organizado de Santana, denominado

MCP02. As minutas jurídicas e os docu–

mentos técnicos estarão disponíveis no

seguinte

endereço

eletrônico:

portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a–

informacao/audiencia-publica-2/.

Serão consideradas pelaAgência apenas

as contribuições, subsídios e sugestões que

tenhampor objeto as minutas colocadas em

consulta e audiência públicas. As contri–

buições poderão ser dirigidas à ANTAQ

até às 23h59 do dia 19 de fevereiro de 2020,

exclusivamente por meio e na forma do for–

mulário eletrônico disponível no site por–

tal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contri–

buições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através

e-mail:

anexo_audiencia022020@antaq.gov.br,

mediante identificação do contribuinte e no

prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais

como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as

contribuições em texto deverão serpreenchi–

das exclusivamente nos campos apropriados

do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos

recursos necessários para o envio da con–

tribuição por meio do formulário eletrôni–

co, poderá fazê-lo utilizando o computador

da Secretaria Geral - SGE, desta Agência,

no caso de Brasília/DF, ou das Unidades

Regionais da ANTAQ, cujos endereços

estão disponíveis no sítio da Agência. As

contribuições recebidas pela agência serão

disponibilizadas aos interessados em por–

tal.antaq.gov.br. Será realizada audiência

pública presencial em data e local a serem

oportunamente definidos e divulgados pela

ANTAQ.

stá em vigor desde o início do ano a

opção pela tarifa branca para todas as

unidades consumidoras conectadas em

baixa tensão no país. De acordo com a Agên–

cia Nacional de Energia Elétrica, a modali–

dade não se aplica a consumidores residen–

ciais classificados como baixa renda, bene–

ficiários de descontos previstos em lei e à ilu–

minação pública.

Segundo a agência reguladora, a tarifa

branca sinaliza aos consumidores a variação

do valor da energia conforme o dia e o horá–

rio do consumo. Aprovada em 2016, a apli–

cação da tarifa seguiuum cronograma de pre–

ferência, de modo a priorizar as solicitações

em diferentes perfis de consumidores.

Em 2018 passou a valer para novas liga–

ções e para unidades consumidoras com

média anual de consumo mensal superior a

500 KWh/mês. Um ano depois, para unida–

des consumidoras com média anual de con–

sumo mensal superior a 250 KWh/mês. Ago–

ra, para todas as unidades consumidoras.

Nos dias úteis, a tarifa branca tem três

valores: ponta, intermediário e fora de pon–

ta. Esses períodos são estabelecidos pela

Aneel e são diferentes para cada distribuido–

ra. Sábados, domingos e feriados contam com

a tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia.

Da mesma forma que é possível aderir,

se o consumidor não perceber vantagem, ele

pode solicitar sua volta

tarifa convencio–

nal. A distribuidora, no caso do Amapá é a

CEA, terá 30 dias após o pedido para retor–

nar o consumidor ao sistema anterior. Caso

queira participar de novo da modalidade tari–

fária branca, há um período de carência de

180 dias.