Diário do Amapá

ODIÁRIO DO AMAPÁ OQUARTA-FEIRAI 08 DE JANEIRO DE 2020

Cidadesl

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MEMBROS

O CMLGBT

composto por dez membros titulares

Reunião define presidente evice do Conselho Municipal LGBT de Macapá

conteceu durante o final de

semana, na SecretariaMuni–

cipal de Assistência Social

e do Trabalho (Semast), a reunião do

ConselhoMunicipal dos Direitos da

População de Lésbicas, Gays, Bis–

sexuais, Travestis e Transexuais

(CMLGBT) com o objetivo de deci–

dir sobre o regimento interno e ele–

gero presidente e vice. O CMLGBT

é composto por dez membros titula–

res e foi criado pelo prefeito Clécio

Luís com a sanção do Projeto de Lei

n" 2.375/2019.

Durante a reunião, foi feita a lei–

tura do regimento interno do conse–

lho e, após isso, modificações foram

feitas emincisos, parágrafos e artigos.

O conselho tem por função, por

exemplo, como descrito nos pará–

grafo I e VI do Artigo 2", respecti–

vamente, "participarda organização

de critérios e parâmetros de ação

HISTÓRIA

governamental que visem assegurar

as condições de igualdade

popula–

ção LGBT" e "propor e incentivar a

realização de campanhas destinadas

promoção da diversidade sexual,

dos direitos da população LGBT e o

enfrentamento

discriminação

LGBTfóbicas".

Depois de feitas as mudanças, foi

a vez de eleger o presidente e vice.

eleitos foram Simone de Jesus e

Rodrigo Mergulhão para as respec–

tivas funções, para o período de

2020/2022.

"É

muito importante

quando nossos governantes traba–

lham as questões de direitos huma–

nos.

um marco tanto para a pre–

feitura, contemplando a nossa elei–

ção, quanto para mim", declarou

Simone de Jesus.

"Nosso Plano Municipal LGBT

é nosso carro-chefe. Acrescentare–

mos isso

às

políticas públicas do pre-

feito Clécio e trabalharemos juntos",

completou.

Rodrigo Mergulhão sente-se

satisfeito e otimista com os conse–

lheiros o terem escolhido para avice–

presidência. Ele pede que a popula–

ção apoie a causa do órgão. "Sinto–

me útil e feliz por fazer algo bom

para a sociedade LGBT amapaense,

que já sofre tanto.

A partir dessas decisões e delibe–

rações, tenhamos base para discutir,

conversar e orientar a população para

se unir e vir com a gente para essa

luta. Esse mandato não é só de uma

pessoa ou de duas, é da comunidade

LGBT, e quem ganha é a sociedade

civil. Todos os nossos atos delibera–

tivos são públicos e coletivos e ser–

viremos de apoio e ouvidos para

todos, em especial a população

LGBT, seja nahora de dar sugestões

ou cobrar direitos".

MACAPÁ

Santalnês

Ministério Público cobra segurança

ambiental, pessoal ematerial em trapiche

uso indevido, práticas abusivas de poluição sonora, aces–

so liberado para veículos e falta de fiscalização e segurança

nos trapiches de atracação de embarcação no bairro San–

ta Inês levou o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio

da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Maca

pá,

a tomar

medidas judiciais. Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada

tendo como objeto de tutela o governo do Amapá, pela omissão

enquanto responsável pela referida área portuária. O MP-AP

requerque o Estado adote medidas que garantam a segurança, uso

adequado e impeçam a poluição sonora.

A Promotoria de Meio Ambiente levou em consideração a uti–

lização do local por frequentadores de veículos automotores,

durante o período noturno até o amanhecer do dia seguinte, que

causam a poluição sonora e perturbação do sossego com o volu–

me dos equipamentos e gritos, consumo de bebidas alcoólicas e

outras atividades incompatíveis com o local.

Ainda de acordo com a ação, a ausência de sinalização, con–

trole de tráfego e fiscalização oportunizam que, nos momentos

de embarque e desembarque, veículos diversos e pessoas não

autorizadas circulem livremente entre passageiros, trabalhadores,

mercadorias e combustíveis, o que causam riscos ambientais,

físicos e materiais.

A instituição argumenta que o Estado do Amapá é o respon–

sável pela garantia do uso adequado dos trapiches, segurança

relacionada ao acesso e manobra de veículos sobre o píer, incên–

dio, explosão, prensagem, queda de pessoas e veículos na água

e impedimento de infrações como poluição sonora, medidas ine–

xistentes no local. O trapiche, localizado no bairro Santa Inês, é

a principal via de embarque e desembarque de passageiros e mer–

cadorias com destino, principalmente às ilhas do Pará, de impor–

tância econômica e social para os estados vizinhos e população

ribeirinha.

O MP-AP requer que a Justiça julgue procedente as seguin–

tes medidas efetivas para serem obedecidas pelo Estado: impe–

dir aentrada de pessoas e veículos alheios às atividades de embar–

que e desembarque; manter controle permanente de entrada e

saída de veículos que atuem na atividade; implantar, em 90 dias,

planos para casos de sinistros e acidentes; prevenção ou ação

para casos de poluição sonora ou infração ambiental; impedir

que a área do trapiche seja utilizada para práticas de poluição

sonora ou atividades distantes da função portuária.

Mercado Central mantém tradição dos banhos de ervas

Parceria entre governoeprefeitura

já

recuperou 6

de ruas eavenidas

anhos de cheiro, essências, perfu–

mes, velas, escapulários. ls.so e mui–

to mais podem ser encontrados no

novo Mercado Central, que será reinaugu–

rado ainda este mês, em Macapá. O espaço

mais tradicional de vendas da cidade tem

muitos produtos, tradição e cultura. O mer–

cado está sendo revitalizado com recursos

provenientes de emenda parlamentar do

senadorRandolfe Rodrigues, no valor de

2,5 milhões, e mais

1,2 milhão de con–

trapartida do Município.

Seu Luiz Carlos Carvalho da Silveira,

62 anos, dedica mais de 40 anos de suavida

ao mercado. Ele recebeu a loja de ervas do

pai, Martiniano da Silveira, que comerciali–

zavaprodutos na Cabana do Preto Velho. O

espaço é referência de material de umbanda

e ervas em Macapá.

"Me criei aqui no mercado. Assumi a

loja há mais de 40 anos e aqui já criei duas

filhas, netos e bisnetos. O movimento era

muito grande. De uns anosparacá, deuuma

decaída, mas estou confiante que, com a rei–

nauguração, isso melhore", acreditaseu Luiz.

A loja de ervas é pequena, mas tem de

•

tudo umpouco, como incensos, chás, semen–

tes, velas, escapulários, e os procurados

banhos de cheiro, perfumes egéis. "Noperío–

do em que meu pai veio para cá, ele era cri–

ticado, porque vendia as ervas, cascas depau

e tudo mais. Hoje, o pessoal procura muito,

especialmente para tratamentos naturais. No

fim de ano, então, aumenta muito as vendas

de incenso, banhos e perfumes".

Junto com seu Luiz, a dona Kleonice

Carvalho, 58 anos, também comercializa

ervas no mercado. Ela conta que, com o

empreendimento, criou os 7filhos, 20 netos

e 3bisnetos. Sempre alegre efalante, diz que

a venda é muito valorizada pelos turistas.

"Vem muitos turistas por aqui. Eles gostam

muito das essências e perfumes. Compram

vários para levar e dar de presente. Estamos

ansiosos com a reabertura do mercado e com

a chegada da freguesia", destaca.

OMercado Central éum dossímbolos

história da cidade. Foi inaugurado no dia 13

de setembro de 1953 pelo então governador

Janary Nunes e o prefeito Claudomiro de

Moraes. O espaço era uma obra gigantesca

para a épocae tinha como finalidade comer–

cializar produtos da roça, que eram desem–

barcados no Trapiche Eliezer Levy.

A reabertura do espaço será ainda este

mês, e contarácom ambiente comercial, cul–

tural e turístico de Macapá. Serão comer–

cializados alimentos, artesanato, artigos reli–

giosos, assim como café, chopp, sorvetes, e

serviços de barbearia, ervaria, relojoaria e

outros.

parceria entre o Governo do Estado

do Amapá e a Prefeitura Municipal

de Macapá já garantiu a recupera–

ção de 6 quilômetros de ruas e avenidas da

capital.

As obras são fruto de dois convênios fir–

mados entre Estado e Município, no valor de

30 milhões, para execução de recapea-

menta asfáltico.

O valor foi repassado pelo Governo do

Estado para que o município execute as

obras de recuperação da malha asfáltica em

vias que recebem grande fluxo de veículos.

Na primeira etapa das obras foram exe–

cutados 6 quilômetros de asfalto, em 8 fren–

tes de trabalho.