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DIÁRIO DO AMAPÁ
e
QUARTA-FEIRA 1
08
DE JANEIRO DE
2020
Editais
1
tO
PREFEITURA MÜNICIPAL DE MACAPÁ -
AVISO DE UCITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020- CPL/CCL/SEGOV
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
n°
3401.0859/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTADOR DE SERVIÇOS
PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO MODULAR COM
PAINÉS TIPO POUISOCIANURATO (PIR) E ISOTELHA
TERMOACÚSTICA
POUISOCIANURATO
(PIR) EM
ESTRUTURA METÁUCA E SERVIÇOS DIVERSOS, COM
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS,
PEÇAS,
MATERIAIS, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA.
DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
HORA DA ABERTURA: 10h00mm (HORA LOCAL}
LOCAL DA SESSÃO:
SALA DE CERTAMES DA
CPL/CCL/SEGOV,
LOCALIZADA
NA
AVENIDA
CORIOLANO JUCÁ, Nº 66, TÉRREO, CENTRO, MACAPÁ–
AP. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER
ADQUIRIDOS NA
CPL POR MEIO MAGNÉTICO
(PENDRJVE). O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER
CARIMBO COM O CNPJ, PARA A RETIRADA, NA
~~~i~c~ºsE:~v,At~u~~~R;A M~~;,e:~~~'!~
OS:OOhs às 14:00hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA E
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBUCA PARA DIWLGAÇÃO DO
PROJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA NO MUNICiPIO
DE MACAPÁ
O Município de Macapá, por melo da Secretaria de
Iluminação Pública toma público que, em atendlmentO
ao disposto no art. 3g, da lei Federal n.o 8.666/1g93 e
demais regramentos aplicáveis, comunica a todos os
Interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBUCA para
apresentação
do
PROJETO
DE
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBUCA NO MUNICfPIO DE MACAPÁ,
INCLUÍDOS A IMPLANTAÇÃO, A INSTALAÇÃO, A
RECUPERAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO, O MELHORAMENTO,
A EFICIENTIZAÇÃO, A EXPANSÃO, A OPERAÇÃO E A
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PÚBUCA, com valor estimado de R$ 29B.1S7.102,76
(duzentos e noventa e oito milhões, cento e cinquenta e
sete mil, cento e dois reais e setenta e seis centavos),
bem como para obter contribuições e sugestões em
relação ao referido Projeto
("Proieto
de PpP").
A AUDIÊNCIA
PÚBUCA
será realizada no dia 29 de
janeiro de 2020, das 08:00 horas às 12:00 horas, no
Auditório Central (Ciilmpus I) da Universidade do Estado
do Amapá, situado na Avenida Presidente Vargas nº 650
- Bairro Centro, CEP: 68900-070.
As
informações e demais documentos pertinentes ao
Projeto
encontram-se
disponíveis
em:
htto:llmacaoa.ao.qov.brlnotiâas/transoarenda/consu
~.
Será franqueada a entrada de todos os interessados,
observado o limite máximo de pessoas que comporta o
auditório. Os interessados em participar da
AUDl~NCIA
PÚBLICA deverão preencher, até o dia anterior
à
sua
realização, formulário especifico, disponivel nos locals
acima indicados, a fim de que possa ser reservado local
adequado ao número de participantes, de forma a
garantir o conforto e a segurança de todos. A
participação se realizará na forma estabelecida no
Regulamento da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a sevuir.
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBUCA PARA
DIWLGAÇÃO
DO
PROJETO
DE
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBUCA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
1. OBJETO: A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, aberta a
qualquer Interessado, tem por objetivo apresentar o
PROJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA
NO
MUNICÍPIO DE
MACAPÁ,
INCLUIDOS A
IMPLANTAÇÃ_O; A INSTALAÇÃO, A RECUPERAÇÃO, A
MODERNIZA~O,
O
tiELHORAMENTOJ
A
EFICIENTIZAÇAO, A EXPANSAO, A OPERAÇAO E A
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, com vistas a promover sua ampla divulgação
e aprimoramento ("Projeto de PPP'"),
Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP no
Município de Macapá estarão
à
disposição dos
Interessados, durante o período de 18 de dezembro de
201g a 30 de janeiro de 2020, nos seguintes endereços:
Secretaria de Iluminação Pública, situada na Avenida
Professor Tostes nº 984, Bairro Santa Rita, em Macapá -
AP, das Sh às 14h, devendo os interessados recolher o
custo de reprodução dos documentos solicitados; e
- Rede Mundial de Computadores - Internet, no
seguinte
endereço
eletrônico:
http•//maçapa ap goy br/notjdas/transparenda/consy
l1il.:J>.uJ!li<
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNADORIA E
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS - CENTRAL DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/ 2020 - SEGOV/PMM
Processo
Administrativo
nº.
537/2019
DCA/SEMAD/PMM.
Constitui objeto do presente
certame a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Material de Consumo - água mineral
natural e/ou potável de mesa acondicionadas em
garrafões 20 litros, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Abertura das propostas: Dia 20/01/2020 a partir das
OShOOmim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de
Brasília). Início da disputa de preços: Dia 20/01/2020
às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário
de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível
na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. (Horário de
Brasília). Nº da licitação no Sistema: 799837.
Macapá-AP, 06 de janeiro de 2020.
li. DATA e HORÁRIO: 29 de janeiro de 2020, com inicio
às 08:00 horas e encerramento às 12:00 horas.
III. LOCAL: Universidade do Estado do Amapá, Auditório
Central (Campus I), situada na Avenida Presidente
Vargas nº 650, Bairro Centro, Município de Macapá - AP.
IV. PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS:
1) A participação
é
aberta a todos os Interessados.
2) Os Interessados deverão preencher, até o dia anterior
à
sua realização, formulário específico, disponível nos
locais acima Indicados no item I, a fim de que possa ser
reservado local adequado para o número de
participantes, de forma a garantir o conforto e a
segurança de todos.
3) Todos os participantes terão sua Identificação
registrada quando adentrarem às instalações em que
será realizada a Audiência Pública.
4) Não será permitida a entrada de alimentos, bebidas,
bandeiras, faixas, instrumentos musicais, objetos
perigosos e armas de fogo.
5) No horário marcado, serão iniciados os trabalhos,
havendo exposições das principais questões técnicas
envolvidas do Projeto.
6) Não serão permitidas intervenções durante a
realização da Audiência Pública, podendo ser
formulados questionamentos, por escrito, aos
expositores, mediante preenchimento de formulário
específico, os quais serão devidamente apreciados e
respondidos oportunamente.
V. PROCEDIMENTOS
1. SOLENIDADE DE ABERTURA:
a) A Audiência Pública terá Início com a formação da
Mesa que presidirá os trabalhos, no local, data e horário
previstos.
b) A Mesa será composta por um Presidente que será o
Prefeito Municipal, ou quem por ele designado, e por,
pelo menos, um Secretário.
c) O Presidente poderá, a seu exclusivo critério, chamar
a tomar assento
à
mesa, técnicos e demais consultores,
conforme exigir a exposição dos trabalhos.
d) O Secretário será designado pelo Presidente, por
ocasião da composição da Mesa.
2. EXPOSIÇÃO TÉCNICA
a) Tempo de Exposição:
a.1) Apresentação do Município a respeito do projeto:
15 minutos;
a.2) Apresentação Técnica do Projeto: 30 minutos;
b) O tempo de manifestação dos expositores poderá ser
estendido, a critério do Presidente.
c) Qualquer interessado poderá, durante a Audiência
Pública, mediante preenchimento do formulário
disponível, subscrever questionamentos, dúvidas,
sugestões ou contribuições, que poderão ser
respondidas durante a sessão. Em caso de Inviabilidade
de resposta imediata, todas as manifestações recebidas
serão devidamente respondidas e esclarecidas
juntamente com as questões apresentadas durante o
período de CONSULTA PÚBUCA.
d) Não serão permitidos apartes.
3. ENCERRAMENTO
a)Após a realização dos trabalhos, o Presidente da
AUDIÊNCIA PÚBLICA declarará encerrada a sessão.
b)Da realização de Audiência Pública, lavrar-se-á ata, a
qual será publicada nos locais acima referidos,
observado o principio da publicidade dos atos
administrativos.
VI. DA DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBUCA
A Audiência Pública terá duração de 04 horas e poderá
ter o encerramento antecipado ou prorrogado, a critério
do Presidente.
7
8 Fone:
99165-4286
8
E-mail: diario-ap@uol.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNADORIA E
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS- CENTRAL DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE UCITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2020 - SEGOV/PMM
Processo
Administrativo
n...
05170/2019
SEMSA/PMM. Constitui objeto da presente licitação
é
a escolha da proposta mais vantajosa
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de natureza continuada,
por intermédio de operadora ou agência de
viagens,
para cotação, reserva, emissão,
remarcação, fornecimento, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais que atenderão às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, por
meio do Sistema de Registro de Preço, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Instrumento, no Termo de
Referência e demais anexo deste edital. Abertura
das propostas: Dia 17/01/2020 a partir das 08hOOmim
no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasflla).
Início da disputa de preços: Dia 17/01/2020 às
oghoOmim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de
Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.lldtacoes-e.com.br. (Horário
de
Brasília). Nº da licitação no Sistema; 799864.
-L.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE UCITAÇÃO
CONVITE Nº 019/2019-CPL/CCL/SEGOV/PMM
Processo:
3301.3072/2019-SEMED/PMM
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área
De
Engenharia/Construção Civil, Para Condusão Da
Obra
De
Construção De Uma Creche Proinfância Tipo B
Padrão FNOE, No Distrito Da Fazendinha, Macapá·Ap.
Data
da
sessão
de
Abertura de envelopes: 14/01/2020.
Hora da Sessão: lOhOOmm (Hora Local)
local da
Sessão: Sala
de
certames
da
CPL/CCL/SEGOV/PMM, na Av. Coriolano Jucá, nº 66,
térreo, Macapá-AP. O Edital completo poderá ser
adquirido na CPL, por meio magnético (Pendrive), no
mesmo endereço, de 2ª a 6ª feira, das 08 às 14:00hs. O
representante da empresa deverá trazer carimbo
do
CNPJ.
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~acapá-AP,
06
de
Janeiro
de
2020.
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Presidente de CPL/ CCL/ SEGOV/PMM
-L.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
REPUBUCAÇÃO DO AVISO DE UCITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012/2019- CPL/CCL/SEGOV
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n• 3401.0848/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE
ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO
CIVIL,
PARA
QUAUFICAÇÃO DE VIA URBANA PARA MELHORIA DE
TRANSPORTE COLETIVO, COM A IMPLANTAÇÃO DE
CICLOVIA, CALÇAMENTO EQUAUFICAÇÃO DE ABRIGOS
NO MUNICÍPIO OE MACAPÁ- TRECHO ENTRE COMPLEXO
DO ARAXÁ EMARCO ZERO.
DATA: 14/02/2020.
HORA DA ABERTURA: 10h00mm (HORA LOCAL)
LOCAL DA SESSÃO: SALA DE CERTAMES DA
CPL/CCL/SEGOV,
LOCAUZADA
NA
AVENIDA
CORIOLANO JUCÁ, Nº 66, TÉRREO, SALA G, CENTRO,
MACAPÁ-AP. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER
ADQUIRIDOS NA CPL POR MEIO MAGNÉTICO
(PENDRIVE). O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER
CARIMBO COM O CNPJ, PARA A RETIRADA, NA
CPL/CCL/SEGOV, LOCALIZADA NA AV. CORIOLANO
JUCÁ, Nº 66, ALTOS, CENTRO, MACAPÁ-AP, DAS OB:OOhs
às 14:00hs.