Diário do Amapá - 12 e 13/01/20

12 / 36

Política 1 Diári Amapá
8 CONTAS
Randolfe diz que parceria com Clécio garantiu desenvolvimento para acapital
Uma em cada quatro ações para desen–
volver Macapá realizada pela gestão
municipal contou com apoio do
senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
De acordo com o levantamento realizado
por um portal de notícias nacional, o pre–
feito de Macapá, Clécio Luís (REDE), rea–
lizou 54% dos compromissos assumidos
em campanha no atual mandato.
No total, a gestão listou 42 propostas.
Desses, a administração cumpriu 23, fora
as oito cumpridas parcialmente e outras
onze ainda não cumpridas. Se forem incluí–
das as obras parcialmente resolvidas, a por–
centagem chega a quase 75%. "É nossa
obrigação destinar recursos, acompanhar a
execução e prestar contas do que temos fei–
to", contou Randolfe.
Macapá avançou nas entregas das obras
frutos de emenda parlamentar destinadas
pelo senador, como a Nova Feira Modelo,
no bairro Novo Buritizal, que modernizou
o conceito de feiras e dinamizou a economia
local. No entorno o senador foi frmdamental
para a liberação dos valores para o PAC
Mobilidade que vai revolucionar a cidade,
além de recursos para pavimentação do
bairro da Embrapa, Açaí e o recurso da
emenda de bancada para pavimentação de
quatro bairros da Zona Norte. O senador
também destinou R$1 milhão para recupe–
ração de 22 passarelas em madeira para o
bairro das Pedrinhas, Congós, Jardim Mar–
co Zero e Universidade.
Para saúde pública, ocorreu a reinaugu–
ração e ampliação da Unidade Básica de
Saúde Dr. Lélio Silva, a maior da cidade,
que possibilita cerca e 15 mil atendimentos
por mês, foras as demais Unidades que
8 POSSE
tinham sido entregues nos anos anteriores
como a UBS Raimrmdo Hozanan, Pedro
Barros e Congós, além das que devem ser
entregues em 2020: BR210 e Rosa Moita.
Ainda têm os recursos para equipamentos
para outras UBSs e para a Unidade de aten–
dimento fluvial A Doutora. Só para saúde
foram mais de R$ 23 milhões alocados.
Uma das marcas da gestão mrmicipal
tem sido a valorização da Cultura ama–
paense, com emenda do senador para a
prefeitura realizar o Luau da Samaúma,
na praça que foi construída com emenda
do parlamentar. Randolfe também desti–
nou recw-sos para devolver as praças Veiga
Cabral e Floriano Peixoto ao povo e ainda
Pedra Branca empossa novos conselheiros tutelares
E m cerimônia realizada na manhã
de hoje (10), foram empossados
cinco novos conselheiros tutelares
eleitos por meio de voto popular em Pedra
Branca do Amapari. Conduzido pelo Con–
selho Mrmicipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA), com o apoio
da Prefeitura, o momento contou com a
presença daprefeita Beth Pelaes, vereadores
e autoridades mrmicipais, além de dezenas
de convidados.
Os novos conselheiros terão a missão
de garantir os direitos e deveres relativos
às crianças e adolescentes, para que sejam
preservados e pautados de acordo com o
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
e legislações correlatas.
O mandato de cinco anos ocorrerá entre
2020 a 2025. Os cinco novos conselheiros
tutelares empossados são, Sidvan Lira dos
Santos, Marlon Douglas da Silva, Elma da
Conceição, Magno Barbosa de assunção e
Rubelina Apóstolo Santana.
O presidente do CMDCA Anginaldo
Almeida falou da importância dos órgãos
trabalharem em parceria para garantir os
direitos das crianças e adolescentes no
município. "Vocês estão recebendo uma
missão árdua e importantíssima para a
população, vamos trabalhar em conjunto
para que possamos auxiliar àqueles que
buscam o atendimento do conselho", decla–
rou.
Para a prefeita Beth Pelaes, a atuação
dos conselheiros tutelares é essencial na
sociedade, ela também reforçou o apoio da
gestão municipal no trabalho da entidade.
"Sigam firmes na missão de conduzir as
nossas crianças da melhor forma possível
e contem conosco para o que for preciso".
no mês de janeiro vai inaugurar o Novo
Mercado Central. Também será iniciada
a obra da praça dos taxistas e uma outra
praça na Zona Norte.
O Bioparque da Amazônia, que passou
quase 20 anos fechado, foi reaberto ao
público repaginado e hoje é a principal atra–
ção dos tw-istas. Foram destinados R$700
mil para desenvolvimento de atividades
sustentáveis e economia popular. "O Bio–
parque é uma vitória da parceria do nosso
mandato. Desde o começo da gestão esti–
vemos jrmtos nos ministérios, em visitas
ao antigo parque zoobotânico e na destina–
ção de recw-sos. É um sonho realizado para
a promoção da nossa cultw-a, fomentar a
• 2030
economia, biodiversidade e educação
ambiental", explicou o senador.
A gestão mrmicipal recuperou 48 esco–
las, com destinação de recursos do senador
para climatização das escolas e para aqui–
sição de lousas digitais que modernizaram
o processo de ensino do mrmicípio. Ainda
teve equipamentos para as creches Tia
Chiquinha (entregue) e a Creche Tio Soró,
que deve ser entregue no primeiro semes–
tre de 2020.
Zona Franca Verde
Randolfe foi um dos defensores incan–
sáveis da existência e regulamentação da
Zona Franca Verde. Em 2019, o Senador
ainda aprimorou a Zona Franca Verde,
aprovando lei que amplia a área geográfica
de onde podem ser originadas as matérias
primas para as indústrias instaladas nas
Zonas Francas. Outra importante mudança
foi a exclusão de uma exceção que havia
para as matérias-primas do segmento mine–
ral e que incluía minério de ferro, manga–
nês, níquel, cobalto, alumínio, cromo dentre
outros.
Transposição
Não faz parte das promessas de campa–
nha, mas a transposição dos servidores da
Prefeitura de Macapá para o quadro da
União em Extinção, uma das principais
lutas do mandato do senador Randolfe, con–
seguiu desonerar a folha do município e
possibilitou importantes investimentos na
cidade. Só com a Emenda Constitucional
79 foram mais de dois mil servidores trans–
postos do Governo do Amapá e da Prefei–
tw-a de Macapá, uma economia de R$190
milhões por ano ao GEA e R$36 milhões
por ano para a PMM.
T JAP trabalha na adequação de ações aos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável da ONU
" São desafios que todos nós devemos
enfrentar a partir de 2020, na realiza–
ção da justiça cada vez mais sintoni–
zada com os anseios contemporâneos da socie–
dade, e fortalecendo a unidade estratégica do
Poder Judiciário na contribuição para o desen–
volvimento global", declarou o desembarga–
dor-presidente João Lages.
A Agenda 2030 da ONU apresenta 17
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e
169 metas a serem atingidas no período de
2016 a 2030, relacionadas à efetivação dos
direitos humanos e promoção do desenvolvi–
mento, que incorporam e dão continuidade aos
oito Objetivos de Desenvolvimento do Milê–
nio, a partir de subsídios construídos na Con–
ferência Rio+ 20.
Líderes de 193 Países, inclusive o Brasil,
assumiram compromisso com aAgenda 2030,
coordenadapelas Nações Unidas, por meio do
Programa das Nações Unidas para o Desen–
volvimento (PNUD).
Por meio da Portaria 133/2018, foi insti–
tuído no CNJ, o Comitê lnterinstitucionaldes–
tinado aavaliar a integração das metas do Poder
Judiciário às metas e indicadores dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS),
Agenda 2030, e elaborar relatório de trabalho
com apoio de todos os tribunais do país, cuja
composição consta da Portaria CNJ 148/2018.
A efetiva implementação dos ODS no
âmbito da Justiça obedece a duas dimensões.
"A primeira delas está relacionada aos macro–
desafios do Poder Judiciário para 2021-2026,
entre os quais foi inserida a Promoção da
Sustentabilidade. A segunda dimensão é o
atendimento à Meta 9 do CNJ para 2020,
Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário,
realizando ações de prevenção ou desjudi–
cialização de litígios voltados aos ODS da
Agenda 2030, o que antecipa para este ano
a temática inserida nos macrodesafios",
explica o diretor da Assessoria de Planeja–
mento do TJAP, Rosywan Cantuária.