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DIÁRIO DO AMAPÁ
e
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA 112E13 DE JANEIRO DE 2020
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011inião
I_______
8
Fone:
99165-4286
8 E-mail: diario-ap@uotcom,br
Paulo Silva
~-~
Detenção e multa
Desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justi–
ça do Amapá, mudou decisão e detenninou que Janieiy Torres
Evenon, presideme da CPL da Assembleia Legislativa na gestão
do emão depmado Moisés Sourn, cumpra pena de mais de dois
anos de detenção em regime abeno. Janieiy Torres Evenon, que
chegou a esrarforagido, ainda tem multa de mais de R$1,7 milhão
a ser paga por condenação em ação penal da Operação Eclésia.
Absolvido
Denunciado pelo Ministério Público doAmapá, sob aacusação
deexpedir licençasambientais irregularespara a realização deeven–
lüs sonoros e não realizar a devidas fiscalização dos eventos, o ex–
depmado estadual Jorge Souza
foi
absolvido pelo Juízo da 4ª Vara
Criminal
de
Maca
pá.
Trata-sedeprocesso
de
2016,quandoJorgeSou–
za era secrerário de Meio Ambiente de Macapá.
Inspeção autorizada
Chefe da Concroladoria-Geral do Amapá (CGE), JoelNoguei–
ra constiluiu equipe para inspeção na SEED e na SEFAZ, com o
objerivo de colher infonnações edocumentos para aconclusão da
análise do processo refereme a dez concraros (40 a 50/2014) da
Secreraria da Educação, para subsidiar adefesa judicial do Estado
pela Procuradoria-Geral. São processosdagestão deCamilo Capi–
beribe como governador.
Expectativa
Se não houver novo adiamemo, daqui a crês semanas - 5 de
fevereiro - o Supremo Tribunal Federal julga o processo que trata
do Plano Collor (84,32%) do Sindicato dos Servidores da Justiça
Eleimral do Estado do Ceará (Sinje), que tran1ita desde julho de
2000. O resulrado desse julgamento interessado Sinsepeap, quetem
uma ação no STJ concra a retiradado Plano Collorpago aseus sin–
dicalizados no Amapá.
Juiz das garantias
O juiz das garantias deve começar a funcionar no Judiciário do
Amapá aparrirdodia23dejaneiro.A infommção foi dada pelodesem–
bargadorJoão Lages, presidente do TJAP, durante live no facebook.
De acordocom alei, ojuizdasgarantiasserá responsável pelocontro–
leda legalidade da investigaçãocriminal e pela salvaguarda dos direi–
tos individuais. Segundo João Lages, não haverá aumento de custo
para oJudiciário com a implementação do juizdas garantias.
Faz Saber.
8Jomaüsta - E-mail: cpaulosilva1955@bolcom.br
Fechando as portas
ADataprev,empresa esraral queprocessao
pagamenm dos benefícios do INSS, vai encer–
rar atividades em 20 estados e coitar 493 fun–
cionários, 15% do tmal dos seus 3.360 empre–
gados. Seis Estados da região Noite serão atin–
gidos pelo encerramemo das atividades, entre
eles oAmapá. Os funcionários que não aderirem
ao programa, que prevê um conjunto de incen–
tivos para deixarem aempresa, serão demitidos.
Moradia Legal
O prefeim Clécio Luís já está com a minuta
do acordo de cooperação para execução do Pro–
jetoMoradia Legal no municípiode Macapá,entre–
guepelodesembargadorJoão Lages,presidentedo
TJAP. Em 90 dias a área deve estar definida e o
programa comece aserexecutado. Oobjetivo
é
a
legaliz.açãogratt1ita de lotes urbanos para popula–
ção de baixa renda, simplificando a legalização
de moradias nos municípios do Amapá.
Posse e nomeação
Nem bem assumiu o mandato de
deputado estadual, JackJK foi nomeado
para o cargo de corregedor da Assem–
bleia Legislativa, com "mandato" até 31
de janeiro de 2021, podendo ser recon–
duzido. Ex-deputado estadual ehoje pre–
sidente do Tribunal de Comas, Michel
JK, irmão de Jade, ocupou omesmo car–
go de corregedor na gestão de Moisés
Souza na presidência da ALAP.
Censo2020
Apresidente do IBGE publicou oresul–
tado final dos aprovadosno Processo Seleti–
vo Simplificado (PSS)para contratação tem–
porária
de
pessoal para realização do Censo
Demográfico
2020.
Do Amapá foram apro–
vados 33 candidatos. Também foram defini–
dososcoordenadores censiráriossubáreapara
Oiapoque, Laranjal do Jari e Porto Grande.
Frase
do
dia
''
Na vida
a
gente vive
somando,
diminuindo,muJtipJiCllildo
e
dividindo
coisas, mesmo sem
' '
conhecernada de
aritmética.
Monteiro
Lobato
Lei dos animais
Sancionada pelo governador Waldez, está publicada
leiestadual que trata sobre
reprodu~ào,
criação,
venda, compra e
doa~ão
de animais de
estima~ão
em estabelecimentoscomerciaisdo Amapá.Ela
autoriza,desde que observado oregramento
estadualealegislação federal vigente, São
entendidos comoanimais de
estima~ão,
para os
efeitos da lei, cães,gatos, coelhos, roedores de
forma em geral eoutros animais exóticos ou
domésticos reprodu2idos com o
ti
m específico de
comercializa~ão,
A leitem 15artigos eserá
regulamentada no prazo de 90 dias.
Pingado
e
Sancionada pelo governador Waldez
Góes. foi publicada na sexta-feira (!O)
a
LOA
de 2020.
e
Ser advegado noAmapácusta RS
664,00 {se aanuidade for paga até
15/2), com 20%de desconto em cima do
''alGr
iotegral
(KI 830,00).
e
Neste domingo tem
Carnaval
do
Pmrê
na
orla do
SantaInês.
•
Fim
41
tiposi1io4e pmt1 pela
policiai
primeiroavanço dalei untra oabuso,
dizemupecialistu.
CleberBarbosa
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ARGUMENTOS
8.Jomalista -
E-mail: coluna.argumentos@yahoo.com.br - Blog: cleberbarbosa.net
Saúde
Um especialista ouvido por nosso
Portal
CB expli–
ca porque milhões de pessoas sofrem de insônia e ourros
distúrbios de sono. São problemas de saúde que tem
em comum impactos ao ato de dormir. O post está dis–
ponível no endereço eletrônico
www.cleberbarbosa.net.
Efeitos
Esses problemas geram LUila série de inconvenien–
tes entre os quais se destacam a redução da atenção e
concentração; o envelhecimento precoce, com surgi–
mento de manchas e rugas.
Protagonista
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre
(DEMIAP), seguem em agenda de compromissos no
Amapá. E com muitas 'entregas' de obras, convênios e
contratos que podem mudar o cenário do estado.
Agregando
Ele tem dito que desde sua eleição ao cargo legisla–
tivo mais importante do país que reviu conceitos e pra–
tica a gestão para o coletivo. Isso tanto no Senado quan–
to junto a lideranças políticas de seu Estado.
Causa
Davi tem falado a respeito de críticas atribuídas à
mídia nacional. "Dizem que me dedico demais ao Ama–
pá. Pra mim isso é um elogio'', disse ele. Alcolurnbre
só deve retornar a Brasília no fim do mês.
Cursos
O Serrai abre matrículas para cursos
de qualificação profissional, disponi–
veis na unidade Macapá. Padeiro, Sal–
gadeira, Pedreiro, Eletricista Veicular
e Eletricista Industrial entre eles. Ins–
crições até dia 10 de fevereiro presen–
cialmente na secretaria da unidade
Macapá, em horário comercial.
Divulgação
Regras
Para a matrícula são necessários os
seguintes documentos: RG, CPF e com–
provante de residência. Os cursos terão
turmas nos seguintes turnos: Padeiro
(220h - tarde); Salgadeira (160h -
manhã); Pedreiro (220h - noite); Eletri–
cista Veicular (264h - tarde); e Eletricis–
ta Industrial (240h- noite).
Turismo
Nascida emMacapá e
hoje uma cidadã do
mundo, a irrequieta
Cleonice Pacheco
Weidlich,conhecida como
Cléo, entrou para o seleto
grupo
de alpinistas do
sexo feminino que
já
escalaram cinco picos com
mais de 8
mil
metros de
altura.Efoi a primeira
sulamericana,claro. A
história completa dela
domingo no Diário.
Mote
A qualificação profissional é des–
tinada às pessoas que buscam a for–
mação e desenvolvimento de compe–
tências de um determinado perfil pro–
fissional definido no mercado de tra–
balho ou tenham a necessidade de se
requalificar, emvirtude das mudanças
tecnológicas e organizacionais.