Diário do Amapá

DIÁRIO DO AMAPÁ

SÁBADO 125 DE JANEIRO DE 2020

PolíticaNacional

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REUNIÕES

Comitiva presidencial fará escala nos dois países africanos.

Bolsonaro diz que se reunirá com presidentes de

Angola eQuênia antes de seguir para aÍndia

~~ ~

presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira

(23)

que terá reuniões bilaterais com o presidente de Angola, João

Lourenço, e com o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta. Os

encontros devem acontecer entre quinta e sexta (24), nas esca–

las da viagem presidencial

Índia.

Os encontros não constam na agendapresidencial, que pre–

vê apenas escalas nos dois países. Segundo Bolsonaro, os dois

chefes de Estado vão receber a comitivapresidencial nos aero–

portos de Luanda (Angola) eNairóbi (Quênia).

informação foi

divulgada em um vídeo pré-gravado, e

publicado pelo Palácio do Planalto no fim da tarde. No momen–

to do postem urna rede social, Bolsonaro

já

estava em trânsi–

to para a primeira escala em Angola.

"Não vai ser apenas um reabastecimento, vai demorarpelo

menosurnahora a

mais.

Vamos fazer contato com nossos irmãos

daÁfrica. Quem sabe, possamos ali dar início a negócios entre

nossos países, isso é muito bom para nós, é bom para eles tam–

bém'', declarou.

Bolsonaro embarcou para a Índia na manhã desta quinta, e

só deve pousar na capital Nova Déli na manhã de sexta (24),

no horário local. A agenda de compromissos oficiais começa

no sábado (25), e o retomo ao Brasil está previsto para segun–

da (27).

No país, ele participará das comemorações pelo Dia da

República e terá encontros com empresários e líderes políti–

cos, entre os quais o primeiro-ministro Narendra Modi e opre–

sidente Ram Nath Kovind.

Convidado de honra do governo indiano para os festejos da

República no domingo (26), em Nova Déli, Bolsonaro tam–

bém deverá ir a Agrapara conhecer o Taj Mahal, um dos prin–

cipais pontos turísticos do país.

Expectativa

Antes do embarque, Bolsonaro falou sobre a expectativa

para a viagem durante uma rápida entrevista na saída do Palá–

cio daAlvorada. O presidente declarou que o Brasil gostaria de

ver a Índia utilizar mais etanol em seus combustíveis.

"É

um grande interesse nosso é que eles usem mais etanol

no combustível deles, que daí, entre a lei da oferta e da procu–

ra, eles produzem menos açúcar e ajuda a equilibrar o merca–

do", disse Bolsonaro.

Mourão: governo aiou Conselho da Amazônia

para

ter atitude 'mais proativa

no meio ambiente

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão,

afirmou em entrevista

GloboNews nesta terça-feira (21)

que o governo criou o Conselho da Amazônia para ter uma

atitude "mais proativa" em relação ao meio ambiente.

A criação do conselho foi anunciada nesta terça pelo

presidente Jair Bolsonaro, e Mourão coordenará o grupo.

"O presidente Bolsonaro tem plena visão da questão

ambiental como um dos temas principais da terceira déca–

da do século XXI. Ele sabe que vários ministérios estão

envolvidos nisso e era necessário uma coordenação, os

próprios ministros salientaram isso a ele. E ele, então,

demonstrando essa visão, me designou com coordenado–

res trabalhos de modo que agente passe ater uma atitude

mais proativa nessa questão", afirmou o vice-presidente.

Postura do governo

Questionado se o governo tem adotado postura "defen–

siva" em relação ao tema, Mourão disse que o Poder Exe–

cutivo tem "plena consciência" de que não é o "vilão" do

meio ambiente.

Isso porque, conforme o vice-presidente, a emissão de

dióxido de carbono é formada em 90% por queima de

combustível fóssil.

"O governo tem plena consciência de que nós não

somos os vilões na relação do meio ambiente com o hoje.

Vamos colocar: se você olhar em termos de emissão de

C02, 90% são oriundos da queima de combustível fóssil,

e 10%, de desmatamento. Então, existe essa questão da

Amazônia. A Amazônia desperta interesse e visões de

todas as pessoas do resto do mundo, e nós temos que ter

uma atitude, digamos assim, mais incisiva em relação ao

que lá acontece", completou.

Para o vice-presidente, a criação do grupo não enfra–

quece o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: "Mui–

to pelo contrário, o Ricardo está melhor do que nunca. Ele

vai ter muito trabalho nisso daí", concluiu.

Governo estuda opção de convocar militares da reserva para reduzir fila do INSS, diz Mourão

O presidente da República em

exercício, Hamilton Mourão, afirmou

nesta quinta-feira (23) que o governo

estuda convocar militares da reserva

para atuar na redução da fila de pedi–

dos de beneflcios do Instituto Nacio–

nal do Seguro Social (INSS).

Inicialmente, o governo havia

anunciado que os militares seriam con–

tratados. Noentanto, o Palácio do Pla–

nalto identificou que a medida pode

encontrar resistência no Tribunal de

Contas da União (TCU). Cerca de 2

milhões de pedidos aguardam a aná–

lise do INSS, que não está conse–

guindo lidar com o volume de solici–

tações.

De acordo com Mourão, o TCU

apontou que a contratação de milita-

res da reserva "está rompendo o prin–

cípio da impessoalidade", já que a

medida ficaria restrita aos militares.

Por isso, o governo estuda fazer uma

convocação, para em seguida ceder os

militares ao INSS.

"Olha, o TCU está dizendo que está

rompendo o princípio da impessoali–

dade ao você direcionar a contratação

exclusivamente para o grupo militar.

Direciona porque é mais barato. Ago–

ra, existem formas de fazer sem colo–

car isso como um rompimento da

impessoalidade. OMinistério da Defe–

sa convoca e cede, e não coloca dire–

tamente sob as mãos do INSS. Isso

está sendo estudado pelo pessoal na

área jur(dica", disse Mourão.

O vice-presidente presidente está

frente do Planalto em razão de uma

viagem oficial do presidente Jair Bol–

sonaro

lndia. Antes de embarcar,

Bolsonaro afirmou que ogoverno ain–

da não publicou o decreto para imple–

mentar as medidas emergenciais para

o INSS, anunciadas na semana passa–

da, porque aguarda o aval do TCU.

Quando anunciou as medidas, o

governo informou que a seleção dos

militares será feita pelo Ministério da

Defesa. Atualmente, 7.820 servidores

do INSS fazem a análise de docu–

mentos para a concessão de benefl–

cios. Com a chegada dos militares,

funcionários do INSS devem sair do

atendimento e reforçar a análise. A

expectativa é que o número de analis–

tas chegue a 10 mil.

Presi~ente

em exercido, Mourão assina

~ecreto

para pnifümilitar inativo no

servi~o ~~lico

Governo pretende

chamar militares da reserva para

reforçar

atendimento no

INSS.

Ministério

Público

TCU

O vice-presidente Hamilton

Mourão, no exercício da Presidên–

cia devido

viagem do presidente

Jair Bolsonaro

Índia, assinou nes–

ta quinta-feira

(23)

um decreto com

regras sobre a contratação de mili–

tares da reserva para atuar em

órgãos federais, informou a asses–

soria do Palácio do Planalto.

Essa é uma das medidas anun–

ciadas pelo governo para reforçar

o atendimento nas agências do Ins–

tituto Nacional de Seguridade

Social (INSS) e reduzir a demora

na concessão de benefícios pelo

órgão.

O decreto foi publicado na noi–

te desta quinta-feira em edição

extra do "Diário Oficial da União"

e prevê que os militares serão esco–

lhidos em um chamamento públi–

co, de modo voluntário - ou seja,

sem convocação obrigatória. Quem

for chamado vai ganhar 30% adi–

cionais sobre o que já recebe como

inativo.

O chamamento ainda depende–

rá de aprovação prévia dos minis–

térios da Defesa e da Economia.

Segundo o texto, a Defesa vai exa–

minar se esse contingente de inati–

vos pode ser mobilizado, e se a

complexidade da tarefa está de

acordo com os postos dos militares.

Já a Economia vai examinar se

há dinheiro em caixa para a con-

tratação, e se o chamado é real–

mente necessário. O pagamento do

adicional de 30% é de responsabi–

lidade do órgão, fundação ou autar–

quia que celebrar o contrato.

O prazo máximo de convoca–

ção desses militares é de quatro

anos. Passado esse prazo, o órgão

não pode renovar contrato com

aqueles militares, e nem convocar

outros: terá que propor uma solu–

ção de longo prazo que utilize mão

de obra civil.

O decreto também estabelece

que o mesmo militar só pode tra–

balhar com base nesses chama–

mentos por oito anos, consecuti–

vos ou não.

questionou

chamamento desses

militares.

Trecho do texto

Essa

uma das medidas anunciadas pelo governo para

reforçar oatendimento nas

1\.

agencias

do Instituto Nacional de Seguddade Social UNSS) ereduzir ademora

na concessão de benefícios pelo órgão.