Diário do Amapá - 28/01/20

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2 e DIÁRIO DO AMAPÁ OTERÇA-FEIRA 1 28 DE JANEIRO DE 2020
Política Nacional 1 Editora Chefe Ziulana Melo 8 Fone: 99165-4286 8 E-mail: diario-ap@uol.com.br
VIAGEM 8 Presidente participoude comemorações do Dia da República e assmou acordos de cooperação entre os países.
Bolsonaro embarca para o Brasil após
primeira viagem oficial à Índia
O presidente Jair Bolsonaro embarcou da Índia para o
Brasil na manhã desta segunda-feira (27). Bolsonaro esteve
em viagem oficial ao país desde o último sábado (25).
Durante a viagem o presidente assinou acordos de coo­
peração com o governo indiano. Bolsonaro também comen­
touassuntos internos, como apossibilidade de dividiro Minis­
tério da Justiça e Segurança Pública e a deportação de brasi­
leiros pelo governo dos Estados Unidos.
Bolsonaro foi convidado pelo governo indiano para acom­
panhar celebrações do Dia da República, no último domin­
go (26). O presidente teve encontros com empresários e líde­
res políticos, entre ele o primeiro-ministro Narendra Modi e
o presidente Ram Nath Kovind.
Os governos assinaram 15 acordos de cooperação, entre
os quais, parcerias para ampliar investimentos e intensificar
o uso e a produção de bioenergia e combustíveis como eta­
nol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Outro ato também
incentiva a exploração de petróleo e gásentre os doispaíses.
Na área de cibersegurança os dois países se comprome­
teram a estreitar a troca de informações sobre o tema, res­
peitadas as leis de cada país. Brasil e Índia também apro­
fundarão o acordo assinado em 2006 para cooperação tec­
nológica entre cientistas, instituições de pesquisa e de finan­
ciamento.
Outro acordo também fortalece parceria no processa­
mento de alimentos e na área agropecuária, e fortalececola­
boração de produção leiteira.
Bolsonaro falou sobre o interesse em ver a Índia utilizar
mais etanol em seus combustíveis. Após a cerimônia de assi­
naturadosacorrias, no sábado (25), o presidente brasileiro vol­
tou a tocar no assunto.
"O etanol, essa tecnologia nossa, vindo para cá, acaba
nos favorecendo também porque daí se produz menos açú­
car aqui e ajuda a equilibrar o mercado", afirmou Bolsona­
ro. Ele também cogitou a possibilidade de fabricação de car­
ros flex na Índia por meio de empresas brasileiras.
Reforma administrativa quer acabar
com •penduricalhos'; fila do Bolsa
Familia tem 500 mil pessoas
O governo federal enviará a primeira versão da Refor­
ma Administrativa ao Congresso Nacional com um tex­
to que busca acabar com penduricalhos - auxílios ou van­
tagens que aumentam a remuneração dos servidores.
Em seu título principal, O Estado de S. Paulo destaca
que o texto-base da proposta, que atingirá servidores da
União, dos estados e dos municípios, também deverá pro­
por o fim do reajuste de salários retroativos, prática ain­
da comum no serviço público brasileiro.
De acordo com o matutino paulista, entre os penduri­
calhos que serão proibidos - se a reforma for aprovado no
Congresso sem mudanças - estão as promoções e pro­
gressões por tempo de serviço.
Outra mudança prevista, segundo o Estadão, será o
veto à aposentadorias como forma de punição. Isso por­
que quando algum servidor comete infração disciplinar,
ele pode receber a aposentadoria compulsória. "Reforma
quer acabar com promoção por tempo de serviço", subli­
nha a manchete do Estadão.
Bolsa Família
Com base na Lei de Acesso à Informação, que a fila
de espera para receber benefícios do programa Bolsa
Família foi de zero a 494.229 famílias entre 2018 e 2019.
É o maior volume desde 2015, quando mais de 1,2 milhão
de famílias aguardavam o auxílio.
De acordo com os dados obtidos pelo jornal, o ritmo
de concessões de benefícios, que até maio de 2019 esta­
va em torno de 260 mil bolsas ao mês, hoje é de apenas
5.667. Além disso, o tempo de espera por família para
receber a bolsa saiu de 45 dias para 6 meses.
Segundo O Globo, todas as famílias que aguardam a
resposta do governo estão devidamente cadastradas e se
enquadram no perfil exigido pelo programa, mas conti­
nuam em situação de miséria e sem a ajuda de R$ 89 por
pessoa concedida pelo Bolsa Família. "Fila para obter
Bolsa Família já tem 500 mil inscritos'\ revela a man­
chete do Globo.
Witzel divulga conversa ao telefone com Hamilton Mourão; vice e Bolsonaro criticam
O governador do Rio de
Janeiro, WilsonWitzel, divul­
gou em suas redes sociais no
domingo (26) um v(deo no qual
conversa, por telefone, com o
presidente em exerdcio,
Hamilton Mourão -- sem avisá­
lo de que a ligação estava no
viva-voz e estava sendo filma­
da.
Da Índia, o presidente Jair
Bolsonaro criticou a iniciativa
nesta segunda-feira (27). "Não
é usual alguém fazer isso. Não
gostaria que fizessem comigo.
O que se trata por telefone, tem
que ser reservado."
Mourão também rebateu.
"Ele diz que foi fuzileiro naval.
Eu acredito que ele esqueceu a
ética e a moral, que caracteri­
zam as Forças Armadas, quan­
do saiu do Corpo de Fuzileiros
Navais."
Ajuda para calamidade
Witzel estava no Norte Flu­
minense, região castigada pelas
chuvas e por enchentes desde a
última semana, e resolveu
pedir ajuda ao governo fede­
ral.
O v(deo, gravado por um
assessor, mostra Witzel ligan­
do para Mourão. O telefone
toca. Quando Mourão atende,
Witzel não avisa que está no
viva-voz, mas registra a con­
versa.
O governador relata a situa­
ção e pede ajuda, sobretudo
para a água. Recebe de Mourão
a promessa de apoio
Mourão assumiu interina­
mente a Presidência porque
Jair Bolsonaro está em visita
oficiill à Índiil. De lá, o chefe de
Estado comentou a postagem.
No in(cio da tarde, Mourão
voltou a falar sobre o inciden­
te. O vice foi perguntado se
Witzel o procurou depois das
críticas dele e de Bolsonaro
pela gravação e divulgação da
conversa.
Segundo Mourão, o gover­
nador não o procurou. "Deixa
quieto", disse o vice-presidente.
�re!i�ente em exercício, Mourão aHina �ecreto �ara �ermitir militar inativo no mvi�o �ú�lico
O vice-presidente Hamilton
Mourão, no exercício da Presidên­
cia devido à viagem do presidente
Jair Bolsonaro à Índia, assinou nes­
ta quinta-feira (23) um decreto com
regras sobre a contratação de mili­
tares da reserva para atuar em
órgãos federais, informou a asses­
soria do Palácio do Planalto.
Essa é uma das medidas anun­
ciadas pelo governo para reforçar
o atendimento nas agências do Ins­
tituto Nacional de Seguridade
Social (INSS) e reduzir a demora
na concessão de benefícios pelo
órgão.
O decreto foipublicado na noi­
te desta quinta-feira em edição
extra do "Diário Oficial da União"
e prevê que os militares serão esco­
lhidos em um chamamento públi­
co, de modo voluntário - ou seja,
sem convocação obrigatória. Quem
for chamado vai ganhar 30% adi­
cionais sobre o que já recebe como
inativo.
O chamamento ainda depende­
rá de aprovação prévia dos minis­
térios da Defesa e da Economia.
Segundo o texto, a Defesa vai exa­
minar se esse contingente de inati­
vos pode ser mobilizado, e se a
complexidade da tarefa está de
acordo com os postos dos militares.
Já a Economia vai examinar se
há dinheiro em caixa para a con-
tratação, e se o chamado é real­
mente necessário. O pagamento do
adicional de 30% é de responsabi­
lidade do órgão, fundação ou autar­
quia que celebrar o contrato.
O prazo máximo de convoca­
ção desses militares é de quatro
anos. Passado esse prazo, o órgão
não pode renovar contrato com
aqueles militares, e nem convocar
outros: terá que propor uma solu­
ção de longo prazo que utilize mão
de obra civil.
O decreto também estabelece
que o mesmo militar só pode tra­
balhar com base nesses chama­
mentos por oito anos, consecuti­
vos ou não.
''
Governo pretende chamar militares da reserva para
reforçar atendimento no INSS. Ministério Público no TCU questionou chamamento desses militares. '' Trecho do texto
Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo para
reforçar o atendimento nasA ■
agencias
do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e reduzir a demora
na concessão de benefícios pelo órgão.