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DIÁRIO DO AMAPÁ
G
TERÇA-FEIRA 1 28 DE JAN EIRO DE 2020
e
DIRETOR-SUPERINTENDENTE LUIZ MELO
DOCUMENTOS
8
Para efetivar a matrícula é necessário ir até a escola apresentar documentação exigida.
Começa o período de pré-matrícula
na rede pública do Amapá
e
omeçou nesta segunda-feira, 27, a pré-matrí
cula, processo inicial para garantir uma vaga
em escolas de Macapá e Santana. É este o
momento do aluno escolher a escola em que pretender
estudar.
A pré-matrícula é feita exclusivamente pelo site
www.escolapublica.ap.gov.br. A abertura do sistema
foi para todos aqueles que realizaram, ou não, a Cha
mada Escolar/Recenseamento Escolar 2020.
O calendário para o procedimento, que foi feito de
acordo com as etapas e modalidades da educação bási
ca ofertas pelo Governo do Estado.
Primeira etapa
Para a Educação Infantil e Ensino Fundamental !,
a pré-matrícula inicia no dia 27 dejaneiro e segue até
29. O processo dos ensinos Fundamental II e Médio
e Educação de Jovens e Adultos (EJA) é entre 3 e 4
de fevereiro.
Segunda etapa
Já a matrícula é de forma presencial, pois é a hora
da entrega dos documentos obrigatórios do estudante
na instituição escolhida, e deve ser feita até um dia
após a pré-matrícula.
Os processos têm o objetivo de atender as vagas
dispmúveis em cada escola, identificadas também no
reordenamento escolar do ano letivo de 2019.
Documentação
Para fazer a inscriçãoonlinena pré-matrícula, serão
pedidos os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento
- CPF
- Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Carteira de identidade
- Comprovante de residência dos pais ou respon-
sável
Concltúda apré-matrícula, o interessado commatrí
cula confirmada deverá entregar os mesmos docu
mentos exigidos na unidade escolar pretendida, nos
diasacima estabelecidos, nos horários de 8h as 11h30
e das 14h às 17h30.
Exceções
Nas escolas estaduais de gestãocompartilhada com
aPoliciaMilitar e o Corpo de Bombeiros, para o preen
chimento das vagas do 6
º
ano do Ensino Fundamental
foi adotada Chamada Pública e Sorteio Presencial,
regido por edital próprio.
As escolas de gestão compartilhada são:
- E. Risalva Freitas do Amaral (Macapá)
''
Alunos
podem escolher as escolas que
pretendem estudar
na
pré-matrícula.
' '
- E. Antônio Messias Gonçalves da Silva (Maca-
pá)
- E. Afonso Arinos de Melo Franco (Santana)
Vagas remanescentes
Após o periodo de matrícula, o sistemaabrirá nova
mente para a oferta de vagas remanescentes de todas
as séries/anos/fases/etapas da Educação Básica. Para
essasvagas, a pré-matricula será de 10 a 12 de fevereiro
e a matrícula de 11 a 13 de fevereiro.
Nome social
Após a efetivação damatrícula, os alunos poderão
incluir, a pedido dos interessados, alémdo nome civil,
o nome social nos registros escolares internos.
Para menores de idade, a inclusão poderá ser feita
mediante autorização, por escrito, dos pais ou respon
sável legal, ou por decisão judicial (Artigo 1
º
e 2
°
da
Resolução n
º
055/14-CEE/AP).
Demais muniápios
Aos que realizaram a Chamada Escolar para estudar
nas escolas estaduais dos outros 14 municípios do
Estado, bem como aos interessados em estudar nas
escolas estaduais e municipais das zonas rurais dos
murúcípios deMacapáe Santana, basta levar os docu
mentos naurúdade escolar pretendidapara confirmação
de matrícula.