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DISCUSSÃO
Senador conversa com beneficiários do Bolsa Família e BPC sobre o 13
º
salário permanente
O
senador Randolfe
Rodrigues (Rede)
apresentou, ainda em
dezembro, relatório favorável
a Medida Provisória n
º
898
que garante o pagamento do
130 salário aos beneficiários
do Bolsa Família e aindapro
pôs a extensão para os que
recebem o Benefício de Pres
tação Continuada (BPC). A
reunião seránesta terça-feira,
28, às lüh, no Teatro das
Bacabeiras.
O senador deve fazera lei
nrra do relatório no dia 04 de
fevereiro. Ele propõe que as
famílias inscritas no Progra
ma, já com direito à 13
ª
par-
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INOVAÇÃO
cela do benefício em 2019,
passe a receber o benefício
permanentemente. Randolfe
retirou do texto o termo
"2019" e transfonmou o 13
°
em um benefício anual para
todos os inscritos no Progra
ma.
"Também inclui uma
emenda aotexto que fixaum
reajuste anual no Programa,
que hoje depende davontade
do presidente da república.
Entendo a importância do
Bolsa para tantas famílias
que dependem do benefício
financeiro para sobrevive
rem", explicou.
O senador acredita que o
BPC tem por objetivo princi
pal amparar pessoas à mar
gem da sociedade que não
possuem condições de prover
seupróprio sustento. "Com a
concessão do 13
°
aos que
recebem o BPC, corrigiremos
essa desigualdade e garanti
remos a isonomia entre esses
beneficiários e os demais do
lNSS, que já recebem arenda
extra", completou.
Randolfe ainda sugere o
aumento do limite de recebi
mentodebenefíciosporfamí
lia de 2 para 5 anos, em casos
de adolescentes, igualando
aos casos de famílias com
crianças.
Secretário diz que política de transferência
voluntária beneficia municípios do Amapá
P
ara auxiliar no desenvolvimen
to dos municípios, o Governo
do Estado do Amapá repassou
por meio da Secretaria de Desenvol
vimento das Cidades (SDC) mais de
R$ 50 milhões em convênios com as
prefeituras de 11 munícipios: Amapá,
Calçoene, Porto Grande, Tartarugal
zinho, Oiapoque, Santana, Macapá,
ltaubal, Cutias, Ferreira Gomes e Pra
cuúba. Os recursos foram destinados
às obras de educação, infraestrutura
e mobilidade urbana.
De acordo com o secretário das
Cidades,Antônio Teles Júnior, a par
ceria com os municípios para elabo
ração e apresentação de projetos para
captação de recursos possibilitou os
repasses, oriundos dotesouro estadual
para financiamento de contrapartidas
e novos investimentos.
"A política de transferência de
recursos aos municípios, na condição
de transferências voluntárias, é algo
novo no Amapá. Estamos construin
do um conjunto de medidas de gover
nança para fortalecer a política e for
malizar novos convênios", explicou
o gestor.
Teles destacou a boa relação do
governo com os municípios para fazer
mais pela população, mesmo em um
período de crise.
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APERFEIÇOAMENTO
Novos servidores passam por curso
de formação em gestão pública
O
Governo doAmapá realizao cur
so de Formação em Gestão
Governamental, urnacapacitação
e formação para os novos servidores
oriundosdoConcursodaGestão. As áreas
são assistente administrativo e analista
administrativo; planejamento e orçamen
to; finanças e controle e jurídico. São 355
classificados que participamdoprocesso,
organizadopelaEscola deAdministração
Pública (EAP), e, atualmente, com 50%
concluído.
"Estamos trabalhando para entregar
ao quadro efetivo do governo estadual,
servidorespreparados e aptospara desen
volverem suas funções. Atualmente, já
conseguimos chegar a mais de 500/o do
curso de formação e pretendemos con
duir todooprocessoaté o mês de março",
falouodiretor-presidente daEAP, Joriel-
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COMBATE
son Nascimento.
Para atender às demandas, aEAP está
usando 115professores, oquecorrespon
de a cerca de 90% da equipe profissional
da escola. A área de analista de finanças
e controle é a que apresenta o maior
número de disciplinas, sendo 25 no total,
e a área de analista de planejamento e
orçamento tem o maior número de
horas/aulas, sendo um total de 436h/a.
Até o fim do curso, serão ministradas
1.960 horas/aulas.
O curso de formação é uma etapa, e
tem continuidade naEAP e Universidade
do Estado do Amapá (Ueap). Nesta fase,
os servidores recebem 50% dos venci
mentos, conformeedital.A formaçãodos
servidores iniciou no último dia 6 de
janeiro, com aula inauguralnoTeatro das
Bacabeiras.
Municípios do Amapá recebem recursos
extras do Ministério da Saúde
Q
uatro municípiosdo EstadodoAmapá
estãoentre os434municípiosque tive
ram recursos extras do Ministério d.a
Saúde (MS) para combate adoenças transmi
tidas por vetores, como a malária, a leishrna
niose e a Doença de Chagas, que aindafazem
muitas vítimas no Brasil. Os beneficiados
foram Santana (R$450 mil), Porto Grande
(R$30mil), Mazagão (R$30mil) ePedraBran
ca do Amapari (R$10 mil).
Paraprevenir e controlar essas doenças, o
Ministério da Saúde informou que repassou,
no fim de dezembro de 2019, R$35,5 milhões
em rerursos extraspara434municípios de 24
estados brasileiros. Os locais foram escolhidos
por apresentarem maior número de casos das
doençasnosúltimosanos. Com o recurso extra,
os estados e municípios poderão reforçar as
ações de vigilância para prevenção, controle
e eliminação dessas doenças.
Os 434 municípios contemplados com os
recursosextrasestãonosestadosdoAcre, Ala
goas,Amazonas,Amapá,Bahia, Ceará, Goiás,
Maranhão,MinasGerais,MatoGrossodo Sul,
MatoGrosso, Pará,Paraíba, Piauí, Paraná, Rio
Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio
Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins,
Distrito Federal e Espírito Santo.
Para malária, foramconsideradosmunicí
pios prioritários, aqueles que apresentaram
80% da carga da doença, de acordo com os
dadosdo Sistemade lnformaçãodeVigilância
Epidemiológica daMalária (Sivep-Malária) e
do Sistemade lnformação deAgravosde Noti
ficação (Sinan) noanode 2019 Uaneiroa outu
bro). Neste período, 131,9 mil casos da doença
foram confirmados em todo o país.
Os locais prioritários para Leishmaniose
visceralforamdefinidosde acordocomo índi
ce que levaemcontadiferentesvariáveis, como
número de casos e taxa de incidência; gerado
pelo Sistema de Informação Leishmanioses
nasAméricas(SisLeish) daOPAS/OMS. Em
2018, 3,4 mil casos foram confirmados em
todo o pais.
Para a Doença de Chagas, foram conside
radosmunicípiosprioritários, levando em conta
urnaanálise de várioscritérios, incluindo inter
nação e mortalidade, além de vulnerabilidade
para a transmissão vetorial domiciliar e inci
dência de casos agudos. Em 2018, 380 casos
agudosdadoençaforamconfirmadosnopaís.
Ainda, foilevadaemconsideraçãoaestimativa
de população do Instituto Brasileiro de Geo
grafia e Estatística (!BCE) de 2018, aplicada
aos municípios.