5 / 32
e
DIÁRIO DO AMAPÁ
e
SÁBADO 1
04
DE JANEIRO DE
2020
Opiniãol__
Da Redação
Miracema
Estadorepassou R$11,4 milhões de con–
trapartida
à
Caixaparaasegundafase
do
:Mira–
cema. Serão1,5mil novas moradias, com cus–
to aproximado de R$138,4 milhões.
Segurança
No ano de 2019 a Sejuspregistrou redu–
ção de 25% de crimesviolentos. Índice posi–
tivoé resultado de investimentosdo governo
do Estado em todos os setores da segurança.
Menina
Primeiro bebê amapaense de 2020 é
menina e nasceu a meia-noite. Débora Eloá
veio ao mundo porparto normal, no Hospital
da Mulher Mãe Luzia (HMML).
Leite Humano
Temporada de fériascausa baixade
60°/o
do estoque no Banco de Leite. Média utili–
zada é de 1,200 mi pordia.Atualmente,ape–
nas
400
mi estão alimentandoosrecém-nas–
cidos.
Escolas Militares
Prazo parainterposiçãode
rea usoencer–
rou nesta sexta, 3. Chamada pública para
matrícula especial oferta
320
vagasparao
6°
anodoEnsinoFundamental. Sorteiopresen–
cial será feito nos dias 11e 18 de janeiro.
Bandidos invadiram umacasaemLaranjal
doJari eabriram fogo contrauma família.Eles
buscavammatarum desafeto. Umamulher foi
alvejadanorostoeumhomemno
braço
esquer–
do. Já uma menina de
10
anos, morreu com
um
tiro na cabeça.
Tributos
Jáestádisponíveldesdequinta-feira(02)no
site\V\V\V.rmcapa.ap.gov.bronovoCalendário
Fiscal Tributário para
2020.
No calendário é
possívelidentificarasinformaçõesedatassobre
pa~ntodetaxasenibuta;detodasasordens.
ESPLANADA.
PODER, POLÍTICA
&
MERCADO
Reação
5
8
Fone:99165-4286
8
E-mail: diario-ap@uol.com.br
PONTO &VÍRGULA
e
E-mail: diario-ap@uol. com.br
Imagem
do Dia
As
contta~ões
que alarmavam avinda da pequena
Débora Eloá
come~aram
aser sentidas no inicio
danoitede
ter~a·feira,
Jt,
illtimo diade
2019.
Amãe dela, Bruna LaizMesquita,24,
se
preparava
para aviladadeanoemMacapá, afinal,
onmimentoestavap1evistosomentepara odia 1l de janeiio.
Noentanto, odestinoquisque afesta da familia acontecesse
no Hospitalda Mulher Mãe Luzia
IH!!!!L).
Exatamenteameia·
noite,Bruna deu entrada na unidade com
contra~ôes
fortes.
Elaestava acompanhada domarido edealgunsparentes.
•
AA'5embleia Legislativa do Amapáaprovou oorçamento, para2020, que ficou em R$
6.134.084.178,00. Aopoder Executivoo total
é
de RS3.090.588.193,00.
•
Apro?Ostafoiaprovada com 18votos afavore3contrárlosao parecer do relator, odeputado Paulinho Ramos.O
(l!Ojetosegueagora parrnnçiodogovernador Wddez Góes.
•
ALei OrçamentáriaAnual (LOA) passou por dezsessões de análise, antes de ser aprecia–
da no plenário daAlap.
•
Vário• pontos da LOA foram debatidos, eaúnica prepo•içio que não foiaceita pelosparlamen–
tares foi item que tratadaaberturadecrédito suplementar.
Leandro Mazzini
Com Walmor Parente (DF), Beth Paiva (RJ)
e Henrique Barbosa (PE)
8E-mail:reportagem@colunaesplanada.com.br
AAssociação dos Magistrados BrasUeiros (AMB)argWTienta, na ação apresentada ao
STF,
que alei
"é
fruto de uma reação daqueles que não eram alcançados pelas leis
penais, masque passaram a ser,
como
é
notório".
Lacrado
Além do ofício, osenador
Coronel
encaminhou
envelope
lacrado,
comendo "documentação de narureza
sigilosa" enrregue pelodeputado
Alexandre Frota (PSDB-SP).
Contestada
no
Supremo Tribunal
Federal por
membros
do
Ministério
Público,
juízes, auditores fiscais
e
delegados
da Polícia
Federal,
a Lei deAbuso
de
Autoridade entra
em
vigor hoje e prevê, entre outros pontos, punição para casos
de divulgação de gravação ou trecho de gravação sem
relação com a prova que se pretenda produzir, "expondo a
intimidade ou a vida privada do investigado ou acusado".
Tramitam na Suprema Corte quatro ações diretas de
inconstitucionalidade (ADis) que questionam artigos da lei
aprovada pelo Congresso e sancionada em setembro pelo
presidente Jair Bolsonaro.
Preocupação
Já os delegados da Polícia Federal apontam que a lei enseja preocupação dos
agentes púbLicos de que seus atos possam futuramente ser taxados como abuso de
autoridade. As quatro ações são relatadas
pelo
decano do
STF,
ministro Celso de
Mello.
Reitorias
As bancadas do
PT
na Câmara e no Senado pediram ao presidente do Congresso,
David Alcolumbre (DEM-AP), devolução da Medida Provisória (MP 914) que altera a
eleição de reitores das universidades federais. "Fere a autonomia'', alegam os pelistas.
Contratos
Contratos de empresas
com
a
União
podem
ser
mantidos e prorrogados após
privatização. A posição é do
Tribunal de
Contas da
União
(TCU) em resposta a uma
consulta da Comissão de
Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática
da Câmara dos Deputados.
Ameaças
Rescisão
No parecer, o ministro
Benjamin Zyrnler, relator da
consulta, pontua que o contrato
pode ser rescindido pela União se
sua execução for prejudicada pela
nova situação juridica da empresa.
A consulta da comissão da
Câmara se refere
à
situação do
Serpro e da Dataprev, que estão
na fila das privatizaçêíes.
O presidente da CPI das Fake News, senador Ângelo Coronel (PSD-BA),
encaminhou
à
Polícia Federal pedido de apuração e adoção das providências cabíveis
sobre indícios de ameaças a membros da comissão.
Cartórios
Está na CCJ do Senado a
proposta que
cria a carteira
de
identidadepara funcionários de
cartórios. O relator Rodrigo Pacheco
(DEM-MG)
já
deu parecer
favorável.
A
identidade seguirá o
mesmo
padrão do documento
profissional emitido para advogados,
jornalistas e outras categorias.
EtemoTT
Faleceu ontem em Brasília o
jornalista, poeta, letrista, músico e
ativista cultmal Vanderlei dos Santos
Catalão, conhecido pelo nome
artístico TI Catalão. Deixa a mulher,
dois filhos, uma filha e duas netas.
Coluna lamenta a partida do dedicado
e sensível profissional e deseja
conforto
à
fanúlia.