7 / 32
e
DIÁRIO DO AMAPÁ
e
SÁBADO
1
04 DE JANEIRO DE 2020
Economial
SECRETÁRIO
e
Afirmou que governo estuda desindexar gastos
Ministério da Economia diz que salário
mínimo continuará corrigido pela inflação
O
Ministério da Economia
afir–
mou , por meio da assesso–
ria de imprensa, que o salá–
rio mínimo e o Benefício de Presta–
ção Continuada (BPC) vão continuar
sendo corrigidos pela inflação.
Mais cedo, o secretário especial
adjunto de Fazenda, Esteves Colna–
go, afirmou que o governo estuda
desindexar a economia. Apasta escla–
receu, no entanto, que a medida não
atingiria salário mínimo e BPC.
"O salário mínimo e o BPC
(Benefício de Prestação Continuada)
estão fora da discussão. O governo
decidiu manter o poder de compra do
salário mínimo e do BPC - que segui–
rão sendo corrigidos pela inflação",
afirmou o ministério.
Gastos indexados são, por lei,
automaticamente corrigidos por um
índice, como a inflação. No atual
cenário da economia do país, de cri–
se fiscal e dificuldade orçamentária,
defensores da desindexação argu–
mentam que amedida poderia melho–
rar o caixa do governo.
Colnago falou sobre o tema duran-
te a abertura de um seminário sobre
energia, em Brasília.
"Desindexação
é
uma das possi–
bilidades. Quando você fala em desin–
dexar, você tem um conjunto de itens
na Constituição que são indexados.
Você tem salário mínimo, tem o bene–
fício de prestação continuada, tem a
correção anual do trabalho dos ser–
vidores, tem um conjunto de regras
dentro da Constituição que indexam.
Precisa olhar a desindexação. O que
se fazer e se vai fazer, é outra coisa",
afirmou o secretário.
e
Cade homologa acordo com Petrobras que
permitirá
abertura
do mercado de gás natural
O Conselho Administrativo de Defe–
sa Econômica (Cade) homologou por
unanimidade um acordo com a Perrobras
que permitirá a abertura do mercado de
gás natural.
Pelo acordo, a estatal se compromete
a uma série de ações para minimizarcon–
dutas anticompetitivas no setor.
Em contrapartida, o Cade vai arquivar
investigações sobre a estatal na área de
gás natural.
Entre as ações quea Perrobras se com-
prometeuaexerutarestão a venda da par–
ticipação daestatal em empresas de trans–
porte e distribuição de gás natural.
O presidente do Cade erelatordo pro–
cesso, Alexandre Barreto de Souza, afir–
mou queas medidas serão realizadas "em
cronograma factível", a ser estabelecido
em conjunto pelo conselho e a empresa.
Barreto de Souza disse ainda que o
acordo vai ampliaromercado de gás natu–
ral "a novos agenteseconômicosea inves–
timentos nacionais e internacionais, em
vários níveis da cadeira produtiva". O
acordo é considerado pelo governo um
ponto essencial para a abertura do mer–
cado de gás e para a redução dos preços.
Atualmente aPerrobras
é
responsável
por 77% da produção nacional de gás e
é
responsável por 100% da importação. A
empresa detém toda a capacidade na
malha de transporte e participação acio–
nária em todos os dutos de transporte. A
empresa é sócia de 20 das 27 distribui–
doras de gás.
e
Produtores de hortaliças em Uberaba relatam prejuízos após geada
Após o fim de semana de frio intenso
no Triângulo e Alto Paranaíba, alguns
horticultores de Uberaba relataram que a
produção ficou prejudicada por causa da
geada.
Vanderleia Santana é horticultora na
comunidade rural de São Basílio e teve
queretirar todas as mudas dequiabo, que
foram queimadas pelo orvalho que con–
gelou. Ela também conta que o marido
ainda tentou salvar mudas de rúcula e
repolho. "Ele levantou demadrugada, por
volta de 3h, e jogou água porque [as
mudas] estavam esbranquiçadas de gea–
da.Mas algumas mudas deram urna 'quei–
madinha"' contou.
Na Central deAbastecimento (Ceasa)
de Uberaba, 60 produtores oferecem
fru–
tas, verduras e legumes às segundas e
quintas-feiras, totalizando cerca de 130
mil toneladas de produtos comercializa–
dos por mês.
O diretor, João Carlos Caroni, disse
ainda não dá para contabilizar os prejuí–
zos que a geada do fim de semana pode
ter causado.
"Nem todos os produtores participam
das comercializações na Ceasa. Então
temos algum apanhado e são de diferen–
tes localidades; alguns tiveram proble–
mas e outros não. Não temos um apa–
nhado geral", explicou.
O horticultor Paulo Sérgio Arruda já
calculou que perdeu 30% da produção
dehortaliças que seriam vendidos na Cea–
sa. "Percebi que estava muito frio e que
tinha caído geada. Olhei asplantas e
vi
que
estavam com uma camada de gelo por
cima. A solução foi jogar um pouco de
água, mas dá uma perca porque, de todo
jeito, queima um pouco. A água não tira
o gelo da planta totalmente".
7
8 Fone:
99185-4288
8
E-mail:diario-ap@uol.com.br
tÜ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE UCITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 012/2019- CPL/CCL/SEGOV
PROCESSO: Nº 3401.0848/2019-SEMOB/PMM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE QUAUFICAÇÃO DE VIA URBANA PARA
MELHORIA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO,
COM
IMPLANTAÇÃO DE
CICLOVIA,
CALÇAMENTO
E
QUAUFICAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTO DE EMBARQUE
E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ-AP, TRECHO ENTRE COMPLEXO DO ARAXÁ E
MARCO ZERO. Tendo em vista o não comparecimento
de interessados à licitação em epígrafe, a Comissão
Permanente de Licitação considerou a licitação
DESERTA.
tã
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAcAPA
·A~
DE SUSPENSÃO DE UCITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2019· CPL/CCL/SEGOV
PROCESSO: Nº 3401.0501/2019-SEMOB/PMM
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NO
MUNICÍPIO DE MACAP·AP, confonne Projeto Básico e
projetos complementares constantes nos autos do
Processo.
Tendo em vista a mudança de Dotação Orçamentária
para a execução das obras, saindo dos recursos próprios
do município, passando para recursos do governo
federal - SUDAM, a licitação que ocorreria no dia
27/12/2019
às
10
horas foi suspensa e terá nova data
para sua realização.
•
rigues
GOV/PMM
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020-CPL/SEINF/GEA.
Dia:21101/2020 ·Hora:09:00 (nove)· Local:salada CPLno Prédio
da
SEINF. Av
FAB,nº. 1276-Ceotro-Macapá-AP.
Processonº196.53034712019/SEINF.
OBJETO: ReformadoTeatrodasBacabeiras,noMunicípiodeMacapá·AP.
Os
interessadosemparticipardocertame licitalório,poderãoexaminare/ouadquirir
o
edital
eseus anexos, (através de pen drive}, na sala da CPL,M Secretariade
Estado da Infraestrutura,naAvenida FAB,nº. 1276, de segunda asexta-feira,no
horáriode08:00às13:00.
Macapá-AP,02 de Janeiro de 2020.
Elivaldo Santos Soares
Presidente da CPUSEINF/GEA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2019-CPL/SEINF/GEA.
Dia: 22/0112020- Hora09:00 (nove)-
Local:
sala
da CPLno Prédio
da
SEINF,Av.
FAB,nº. 1276-Ceotro-Macapá-AP.
Processonº196.17606212016-SEINF.
OBJETO:Construção de passarelasem madeira eAmpliação na Escola Estadual
João
Henrique
da
Silva, na Comunidade do Junco no Distrito do Bailique, no
MunicipiodeMacapá-AP.
Os
interessadosemparticipardocertame licitatório, poderãoexaminare/ouadquirir
oedital eseus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL,na Secretaria de
Estado da Infraestrutura,na Avenida FAB,nº. 1276,de segunda asexta-feira, no
00ráriode08:00às13:00.
Macapá-AP, 02 de Janeiro de 2020.
Elivaldo Santos Soares
Presidente da CPUSElNF/GEA