Diário do Amapá - 19 e 20/01/20

GDIÁRIO DO AMAPÁ GDOMINGO E SEGUNDA-FEIRA 119 E 20 DE JANEIRO DE 2020

PolíticaNacional

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VÍDEO

Roberto Alvim disseque aarte deve ser'heroica' e'imperativa', 'ounãoseránada', assim comoGoebbels.

Bolsonaro exonera secretário da Cultura, que fez discurso

com frases semelhantes às de ministro de Hitler

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta sexta-feira

(17) o secretário nacional da Cultura, Roberto Rego Pinhei–

ro, conhecido como Roberto Alvim, que fez um discurso no

qual usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels,

ministro da Propaganda de Adolf Hitler durante o governo

nazista. Goebbels era antissemita radical e foi um dos ideali–

zadores do nazismo.

Assim como Goebbels havia afirmado em meados do sécu–

lo XX que a "arte alemã da próxima década será heroica" e

"imperativa'', Alvim afirmou que a "arte brasileira da próxi–

ma década será heroica" e "imperativa".

A exoneração foi publicada em uma edição extra do Diá–

rio Oficial da União, no início da tarde. O secretário-adjunto

do órgão, José Paulo Soares Martins, deve assumir o coman–

do interino até a escolha de um substituto.

Em nota, Bolsonaro afirmou que a permanência de Alvim

no governo ficou "insustentável".

Nesta quinta-feira, antes da publicação dovídeo de Alvím,

Bolsonaro participou de uma live no Facebook ao lado do

agora ex-secretário. Na ocasião, Bolsonaro disse: "Ao meu

lado aqui o Roberto Alvim, o nosso secretário de Cultura.

Depois de décadas, agora temos sim um secretário de cultu–

ra de verdade, que atende o interesse da maioria da popula–

ção brasileira, uma população conservadora e cristã."

Fala do secretário

O discurso do secretário, divulgado emuma rede social na

quinta (16), se referia ao lançamento de um concurso de pro–

jetos de arte.

O vídeo de Alvim ganhou grande repercussão nas redes

sociais e tanto o nome do secretário quanto o de Goebbels

foram parar entre os assuntos mais comentados do Twitter no

Brasil.

A fala dele também gerou forte repercussão nos meios

artístico e político. O presidente do Senado, Davi Alcolum–

bre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

(DEM-RJ), pediram a demissão imediata do secretário.

Justiça aceita denúncia, e29 ex·gestores de

fundos de pensão

viram

réus na Greenfield

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10' Vara da Justiça

Federal, em Brasília, acolheu denúncia do Ministério Públi–

co e tomou réus 29 ex-gestores de fundos de pensão por

gestão temerária. Eles tinham sido denunciados pelo Minis–

tério Público Federal (MPF) no último dia 9, e não há data

prevista para julgamento.

De acordo com o MPF, os ex-gestores causaram pre–

juízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão Petros, dos

funcionários da Petrobras; Funcef, dos colaboradores da

Caixa Econômica Federal; Previ, dos funcionários do Ban–

co do Brasil; e Valia, dos trabalhadores da Vale.

Ao acolher a denúncia, o magistrado afirmou que o

Ministério Público apresentou "vasto material probatório

contra todos os denunciados no delito de gestão temerá–

ria".

"O MPF produziu e apresentou a este Juízo peça acu–

satória formalmente apta, acompanhada de vasto material

probatório, contendo a descrição pormenorizada contra

todos os denunciados (então dirigentes, conselheiros e res–

ponsáveis pelos investimentos no âmbito da Petros, Fun–

cef, Previ e Valia), como incursos no delito de gestão teme–

rária pela constituição e aportes ao FIP Sondas, entre os

anos de 2011e2016", diz Vallisney.

Entre os réus está Esteves Colnago, atual chefe da

Assessoria Especial de Relações Institucionais do Minis–

tério da Economia e ex-ministro do Planejamento. Col–

nago nega irregularidades.

Em nota divulgada quando a denúncia foi apresenta–

da, no último dia 9, ele informou estar

disposição da for–

ça-tarefa e acrescentou que todas as atividades foram

desempenhadas conforme o regimento interno e as normas

legais.

Denúncia

Os procuradores denunciam que os ex-gestores igno–

raram os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado

financeiro, do Conselho Monetário Nacional, dos regi–

mentos internos dos fundos, e não realizaram estudos de

viabilidade sobre os aportes.De acordo com o MPF, os

crimes foram praticados entre 2011 e 2012 e consumados

até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no Fundo

de Investimentos e Participações (FIP) Sondas.

Salles receberá ONG após relatório que aponta 'carta branca' do governo acrimes ambientais

Oministro do Meio Ambiente, Ricar–

do Salles1marcou um encontro na próxi–

ma segunda-feira (20) com representan–

tes da ONG internacional Human Rights

Watch.

a primeira vez que o ministro

receberá a organização.

Areunião com Salles foi um pedido da

Human Rights, segundo a ONG informou

ao blog. Procurado pela reportagem, o

ministro confirmou a agenda na próxima

segunda-feira.

A reunião acontecerá uma semana

após o relatório anual da Human Rights

Watch dizer que o governo Bolsonaro

enfraquece agências ambientais e reduz a

fiscalização na Amazônia.

O documento foi divulgado na última

quarta-feira (15) e analisa a situação dos

direitos humanos no mundo. No relató–

rio, a ONG internacionalrepete que polí–

ticas do governo do presidente Jair Bol–

sonaro "deram carta branca a redes cri–

minosas" na área ambiental.

Ao blog, a diretora da HRW no Bra–

sil1Maria Laura Canineu1disse que vai

apresentar o relatório ao ministro para

saber quais medidas serão tomadas.

"Fomos muito críticos sobre as polí–

ticas ambientais desse governo, desde o

enfraquecimento das agências de proteção

ambiental, aos cortes de orçamento, e

inclusive ataques a defensores da flores–

ta (indígenas, moradores de comunida–

des locais, e até agentes públicos)", afir–

ma Canineu.

A diretora explica que o objetivo é

ouvir Salles sobre tais questões e ques–

tioná-lo sobre que medidas ele tomará

para reduzir o desmatamento para cum–

prir o Acordo de Paris.

"Até agora o Brasil tá na direção con–

trária. Enquanto os alertas de desmata–

mento crescem em 85% no último ano1

até setembro do ano passado as multas

do lbama tinham reduzido em 25% até

o mês que se tem dados, que é setembro

de 2019", cita Canineu.

O governo Bolsonaro já fez diver–

sas críticas a ONGS. No fim de 2019,

por exemp lo, o presidente acusou o

ator Leonardo DiCaprio e a ONG

WWF de financiarem queimadas cri–

minosas no Brasil.

Filas do INSS: Ministério Público pede ao TCU que suspenda

contrata~io

de militares

Cerca de

Zmilhões

pessoas estão

na fila, e

governo

O subprocurador-geral do

Ministério Público no Tribunal de

Contas da União (TCU), Lucas

Furtado1 pediu nesta sexta-feira

(17) ao tribunal que suspenda a

contratação1pelo governo1de mili–

tares da reserva para atuar no

INSS.

A representação será distribuí–

da a um dos ministros do TCU.

Caberá ao relator atender ou não

ao pedido.

Procurada1a Secretaria de Tra–

balho informou que a Advocacia

Geral da União (AGU) se mani–

festará sobre o caso quando for

notificada do pedido.

Na última terça (14), o gover–

no informou que irá contratar 7 mil

militares para tentar reduzir as filas

de atendimento.

Atualmente1cerca de 2 milhões

de pessoas estão

espera de uma

resposta para obter benefícios.

Argumentos do Ministério

Público

No pedido apresentado ao

TCU1 Lucas Furtado questiona a

legalidade da medida. Isso porque,

segundo ele1 a contratação não

poderia ser direcionada apenas a

militares da reserva.

"Ao meu ver1não pode haver o

direcionamento da contratação

para os militares da reserva1pois1

nesse caso1 é nítida a reserva de

mercado que o governo federal está

promovendo para remediar o

impasse das filas de processos pen–

dentes de análise"1afirmou o pro–

curador.

Furtado também argumentou

que o militar da reserva não é um

funcionário público aposentado e

que a disponibilidade dos milita–

res de reserva visa atender a pos–

síveis necessidades das Forças

Armadas1 não a necessidades de

atividades de natureza civil.

Segundo informou o governo1

o custo das medidas para acabar

com a fila de pedidos no INSS será

de R$ 14,5 milhões por mês, valor

que inclui a gratificação dos mili–

tares - que1por lei1equivale a 30%

adicionais sobre a aposentadoria

na reserva.

anunciou contratação de

mil

militares da reserva

para tentar diminuir esse número. Contratação não

pode

ser direcionada, diz procurador.

' '

Trecho do texto

A representação será distribuída aum dos ministrosdo

TCU.

Caberá ao relator atender ounão aopedido.