15 / 36
e
DIÁRIO DO AMAPÁ
e
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA 119 E 20 DE JANEIRO DE 2020
3
Cidades
1
e
Fone:
99185-4286
8
E-mail: diario-ap@uol.com.br
ALÍQUOTA
8
Produto está mais em conta devido aalíquota de 25% no ICMS definida pelo governo estadual eo incentivo fiscal devido aÁrna de Livre Comércio.
Gasolina do Amapá passa aser amais barata do país
A
partir desta quinta-feira, 16, o preço
médio do litro da gasolina no Amapá
passa a ser o mais barato do Brasil:
R$
4,02, segundo cálculos do Conselho Nacional
de Política Fazendária (Confaz) - órgão que
regula a política fiscal no país.
Os valoresporestado foram divulgadaspelo
Confaz no Diário Oficial da União no último
dia 10. O estado com omaiorpreço praticado
é
o Rio de Janeiro, com média de R$ 4,98 por
litro.
Segundo o Confaz, os preços médios da
publicação servem como referência para o cál–
culo do ICMS a serpraticado pelos Estadospara
que os postos de combustíveis definam valor
para o consumidor final.
EmMacapá, nesta quinta-feira, já
foi
possí–
vel encontrar valores da gasolina abaixo da
média calculada pelo Confaz: até R$ 3,88 em
alguns estabelecimentos.
O
secretário
de Estado da Fazendado Ama–
pá, Josenildo Abrantes, que é vice-presidente
do Confaz, explica que no Estado a gasolina é
mais em conta que no restante do país devido à
baixa alíquota de ICMS definida pelo governo
e
Mobilidade
estadual e o incentivo fiscal por causa da Área
de Livre Comércio de Macapáe Santana- portas
de entrada do combustível que bastece o Estra–
do.
"A alíquota de 25% de ICMS, muito menor
em relação a outros Estados, que praticam até
31
%
nesse imposto, eadesoneração de COFINS
e PIS [tributos federais] sobre o álcool anidro
[componente dagasolina] porcausadaALCMS
são os principais fatores que levam o estado
amapaense a ter omenorvalormédio dagasolina
comum do país", confirmou o secretário.
Segundo ele, além dos tributos e impostos,
influenciam no preço final fatores como a pro–
dução nas refinarias, a distribuição (frete, estra–
das e balsas) e a venda nos postos.
Destes, a Produção nas Refinarias é respon–
sável por maior parte da composição do preço
final
da
gasolina, correspondendo entre 400/o e
45% do preço final. Os tributos (ICMS,
COFINS, PIS, CID) vem em segundo lugar na
formação do preço, sendo responsáveispor 40%
a 43% do preço. E o acréscimo da distribuição
e avenda nospostos, juntos, correspondementre
15% a 200/o do preço final.
Prefeitura de Macapá reforma passarelas no bairro dos Congós
e
Biométrico
A
obra de reforma da passarela João
Guerra, bairro Congós, teve início
na última semana. A Prefeitura de
Macapá trabalha na colocação dos piquetes
de passarelas transversais. Os serviços irão
beneficiar mais de 80 famílias.
O autônomo Franckelly Amaral é mora–
dor do local
há
8 anos e conta sobre as difi–
culdades enfrentadas. "Hoje é um dia de
vitória, lutamos muito para sermos contem–
plados. Graças a Deus, fomos atendidos.
Foram anos fazendo mutirão para remendar
os buracos, agora não precisará mais".
A moradora Fabiane Tomaz, dona de
casa, mora há 16 anos na passarela João
Guerra. "Só temos a agradecer.
É
uma luta
de mais de 10 anos, quase não dava para
sair de casa. Nossas crianças com as pernas
machucadas, porque caiam das tábuas
podres. Agora, teremos um espaço adequa–
do para transitar".
O agente de saúde José Maria Valente
é
morador há 15 anos no local. "Estamos
acompanhando a reforma. Para nós, é uma
grande satisfação ver essa obra. Já caí diver–
sas vezes. Devido à idade, minha visão falha
e fica difícil, mas agora não vamos mais
ficar preocupados".
"O trabalho de revitalização dessas pas–
sarelas oferece melhores condições para os
moradores do local. Estamos trabalhando
com madeira apreendida e doada pelo lha–
ma'', comenta o secretário de Obras, Davi
Covre.
Desde 2014, a Prefeitura de Macapá já
revitalizou aproximadamente 20 mil metros
de passarelas nos bairros Jardim Marco
Zero, Nova Esperança, Pacoval, Perpétuo
Socorro, Zerão, Universidade, Muca, Jar–
dim Equatorial, Cidade Nova, Jardim Feli–
cidade, Santa Rita, Jesus de Nazaré, São
Lázaro, Novo Buritizal, Igarapé da Forta–
leza, Congós e distrito de Fazendinha.
Em 2019, o Município revitalizou 22
passarelas localizadas nos bairros Pedrinhas,
Jardim Marco Zero, Universidade e Congós,
por meio de recurso federal destinado pelo
senador Randolfe Rodrigues.
Órgãos do governo estadual receberão sistema de ponto eletrônico
P
ara aumentar ainda mais a
transparência e eficiência
no serviço público esta–
dual, o Governo do Amapá vai
implantar ponto eletrônico nos
órgãos. A Secretaria de Estado
da Administração (Sead), res–
ponsável pelo gerenciamento,
concluiu o processo para aqui–
sição dos equipamentos.
A implantação iniciará ainda
em janeiro e será feita de forma
gradativa. Até junho, todos os
órgãos da administração direta
e indireta terão os equipamentos
instalados. Serão utilizadas tec–
nologias de biometria e reconhe–
cimento facial para registro.
"Essas tecnologias possibili–
tam
a gestão de pessoas de forma
mais eficiente, pois, o ponto ele-
trônico será integrado com o Sis–
tema de Gestão de Recursos
Humanos e Folha de Pagamen–
to", explicou a secretária de
Estado da Administração, Sue–
lem Amoras.
Segundo ela, uma das van–
tagens para o servidor está rela–
cionada
à
comodidade, uma vez
que o sistema eletrônico estará
disponível em tempo real, para
que o mesmo possa registrar a
sua frequência com segurança
e transparência, no local onde
estiver desenvolvendo suas ati–
vidades laborais. A medida tam–
bém atende a uma recomenda–
ção do Ministério Público Fede–
ral e do Ministério Público Esta–
dual e extingue o controle de
ponto manual no papel.