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e DIÁRIO DO AMAPÁ eTERÇA-FEIRA 114 DE JANEIRO DE 2020
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Opiniãol__
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Da Redação
PONTO &VÍRGULA
Barbáro
Mulher, de 23 anos, foi encontrada morta
na manhã de domingo (12) em área de mata
do Exército, com acesso pelo bairro Cuba de
Asfalto. Ela estava despida. Polícia apura se
ela também foi estuprada.
Obras
Plano de mobilidade do governo do
Amapá beneficia 52 mil pessoas no Vale do
Jari. Saneamento básicoeobras também são
executadas na região. Waldeze Davi estive–
ram em Laranjal e Vitória do Jari.
Conhecimento
Aos 77 anos, idoso conclui ensino médio
no Amapá: 'sonho não tem idade'. Nestor del
Águila participou da formatura da escola de
gestão compartilhada militar Risalva Freitas.
e
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Imagem
do
Dia
OGovemodoAmapaconseguiuaprovarollano
Ope1acionaljuntoaoMinislé1iodaCidadania e, assim,
qaiantiupaia2020iecu1sos quesomamRl!,!mipaiao
l!ogiama de
Aquisi~ao
de Alimentos IPAA). Com os val01es
asseguiados, a
coo1dena~io
doprnq1ama t1abalha paia
lan1aioseditlisquefa1ioaisele1õesdosa!lficultome
entidades que pode1ao sei beneficiados pelo
IAA.
'O
IAA
éump1oq1amaquenosap101imadosagriculto1es
familiareseosmultadossaobastantespositivos,tantoem
iela~ao
aquestio da
segu1an~a
alimentai quanto sob1e a
geia~odeiendadentrndosp1óp1iosmunicipios',
destacou acoordenad01a do PAA, Daiciane Gomes.
Pagamento
Pagamento da gratificação de servido–
res federais da Sesa, referente ao mês de
dezembro de 2019, está previsto para o dia
20 de janeiro.
Dez conselheiros tutelares tomaram
posse em Macapá durante final de semana.
Durante a cerimônia, o prefeito de Macapá,
Ch~cio
Luís, enfatizou a importância da fun–
ção dos conselheiros.
•
Ogovernador Waldez Góes anunciou sábado, l l, que aSeinf está autorizada ainiciar o
processo de licitação para construir o prédio para aEscola Estadual Teotônio Vilela.
e
Ainstituição de ensino tem"' histórico mai• de 600 alun°' atendido! por ano.A informação foi divulgada no
Reforma
Ranking
centro comunitario de Vitória do
r
UI,
que füa no extremo sul do estado.
e
"Já temos oprojeto da escola pronto eosrecursos assegurados do Tesouro Estadual. A
comunidade deve escolher olocal onde aescola será construída", disse Waldez Góes.
Governo destina R$ 4,5 milhões para
reforma de esrnla em Laranjal do Jari. Insti–
tuição seráampliadacom 1mil metrosamais
que a dimensão atual. Projeto inclui espaços
como sala multiuso e áreas verdes.
Macapá se torna a 62ª maior cidade
brasileira no consumo de artigos para
casa e decoração. Dados são do segundo
levantamento feito pela ABCasa em par–
ceria com o IEMI.
•
Nacerimônia, opresidente do Senado,Davi Alcolumbre, também esteve pmente. Ele eo
governador ressaltaram otrabalho em conjunto entre abancada federal eoExecutivo estadual.
ESPLANADA.
PODER, POLÍTICA
&
MERCADO
Mineração
O Ministério de Minas e Energia posicionou à Câmara
dos Deputados que o projeto que
irá
autorizar
a
exploração da mineração em terras indígenas está em
preparação e "seu sigilo está resguardado por lei".
Assinado pelo ministro Bento Albuquerque, o ofício
(861/2019), ao qual a Colunateve acesso, diz que a
elaboração da proposta aconteceu no "âmbito da
Administração Federal e não houve a realização de
encontros com quaisquer empresas do setor".
Minuta
Segundo o documento, representantes de cinrn
ministérios e da Funai participaram da elaboração da
proposta. A minuta foi "fundamentada tecnicamente", de
acordo com a pasta, sem dar mais detalhes e citar novamente
o "sigilo resguardado por lei".
Leandro Mazzini
Com Walmor Parente (DF), Beth Paiva (RJ)
e Henrique Barbosa (PE)
8E-mail:reportagem@colunaesplanada.com.br
Indígenas
Sobre a participação das comunidades indígenas na elaboração do projeto, o
ministério tergiversa: "supõe-se que até a edição do ato legislativo será dada a
oportunidade de que os interessados se manifestem sobre os temas".
CPI
Procurada pela Coluna, a Polícia Federal não confirma se recebeu ou tomou
providências sobre o pedido da CPI das Fake News para
que
sejam apuradas supostas
ameaças a integrantes da comissão.
Providências
O
ofício com pedido de "adoção de providências cabíveis" foi encaminhado
à
PF
em dezembro pelo presidente da CPI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Zona Franca
A bancada do Amazonas
tenta reverter a queda - de 10%
para 4% - no incentivo cedido à
indústria de refrigerantes da
Zona Franca de Manaus
(ZFM).Os deputados alegam
que a redução traz insegurança
jurídica e vai gerar desemprego
na região.
Pesquisa
Audiência
O decreto assinado pelo presidente
Jair Bolsonaro que mantinha o
incentivo em10% venceu no dia 31 de
dezembro de 2019.Deputados da
bancada aguardam confirmação de
audiência com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, para tentar
reestabelecer o percentual de crédito
tributário às empresas.
Em 2019, segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Capes
retiraram mais de 15 mil bolsas do sistema.
Rotas
Com 2 milhões de passageiros
cadastrados e crescimento de
15%
ao
mês, a Buser ampliou suas
operações no nordeste, com viagens
enrre as capitais do Ceará, Sergipe,
Paraíba, Alagoas, Rio Grande do
Norte e Pernambuco.
BRT
O BRT (Bus Rapid Transit)
agoniza
em
Pernambuco.
Sob
alegação de
falta de passageiros,
parte de seu sistema
utilizará
este
ano ônibus menores
e
não–
articulados. O governoestadual
fala em perda de faturamento na
ordem
de 20%.
Decretos
A edição de decretos durante o
primeiro ano do governo Bolsonaro
cresceu 26% em relação a 2018.
Conforme levantamento feito pelo
Coluna nos registros da Presidência,
foram 536 decretos em 2019 contra
398 assinados pelo ex-presidente
Michel Temer.
No primeiro ano do governo de
Dihna Rousseff, em 2011, foram 239.
Devido
à
dificuldade de articulação
no Congresso, Bolsonaro recorreu ao
expediente que não precisa de
aprovação do Legislativo e seNe para
regulamentar leis e dispor sobre a
organização da administração
pública.